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Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
15/08/2019 às 10h46
Término:
15/08/2019 às 11h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PEC 522/2010 - Dá nova redação ao Inciso IV do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição da República Federativa do Brasil, para facultar aos Municípios dispor dos recursos recebidos à conta do FUNDEB para atuação no ensino médio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes.
  • PDC 718/2017 - Susta a eficácia da Resolução Homologatória n.º 2.177, de 29 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que fixa o valor revisado da Tarifa Atualizada de Referência - TAR para o ano de 2017, para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Luiz Flávio Gomes.
    • 3
      Suspensa a discussão.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).
    • 1
      Leitura do Parecer da Relator, Deputado Evandro Roman, pelo Deputado Sanderson.
  • PL 10156/2018 - Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Maria do Rosário, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

Propostas não analisadas 22