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CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
07/05/2019 às 22h45
Término:
07/05/2019 às 23h38
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Deliberaçao de Requerimentos

Propostas analisadas 46

  • REQ 7/2019 - Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos depoimentos prestados no âmbito do inquérito instaurado pela Policia Federal, relacionados à investigação do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG).

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 8/2019 - Solicita que esta CPI requisite informações atualizadas relativas à remuneração fixa e variável recebidas mensalmente, no período de 2015 a 2019, pelo Diretor presidente da empresa Vale S.A.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 9/2019 - Requer nos termos do art. 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja solicitado à Policia Federal os depoimentos dos investigados envolvidos no desastre da Vale em Brumadinho.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 12/2019 - Requer que, ouvido o plenário da Comissão, sejam requisitados da empresa Vale S.A., e por esta prestados no prazo de dez (10) dias, cópias dos estudos, dos relatórios, dos planos e dos atestados que especifica, vinculados à questão do rompimento da Barragem em Brumadinho, objeto desta CPI.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 13/2019 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 14/2019 - Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos; - Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 15/2019 - Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias: - Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem; - Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento; - Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 20/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 21/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 22/2019 - Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 23/2019 - Requer que seja compartilhado informações a esta CPI, dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 24/2019 - Requer desta CPI que seja Requisitado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Empresa Vale S.A e a Defensoria, para pagamento de indenização e ressarcimento por danos provocados pelo rompimento da barragem.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 28/2019 - Requer que sejam requisitados à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/MG, no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados: 1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II; 2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I; 3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 29/2019 - Requer que sejam requisitados ao Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, de Minas Gerais, no prazo de dez (10) dia, os documentos abaixo indicados: 1) Cópias dos estudos (EIA, RIMAS, RCA, PCA, etc) que foram elaborados para o licenciamento ambiental das estruturas do Complexo Paraopeba II; 2) Cópia dos laudos e atestados de estabilidade elaborados para a Barragem I; 3) Relatório de produção em toneladas do complexo Paraopebas II no período de 2001-2019; entre outros.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 32/2019 - Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A., no prazo de dez (10) dias, os documentos abaixo indicados: 1) Cópias dos contratos com as empresas prestadoras de serviços ou terceirizadas; 2) Lista dos trabalhadores diretos e terceirizados do Complexo Paraopeba; 3) Listas de atividades realizadas pela Vale S.A para aplicação da NR 22- desde 2001; 4) Lista dos trabalhadores afastados de serviço ou em licença médica, com menos de 15 dias, desde 2010; 5) Relatórios sobre participação da empresa em reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração - CIPAMIN, para encaminhamentos obrigatórios, segundo as normas do DNPM e a NR22 do MTE; 6) Cópia de Laudo sobre os acionamentos de Sirene no ano de 2019, pós acidente da Barragem de Brumadinho.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 33/2019 - Requer que sejam requisitadas à Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, as quais devem ser prestadas no prazo de dez (10) dias, as informações abaixo indicadas: 1) O número de processos registrados nas unidades de atendimentos do órgão, sobre afastamento do serviço dos trabalhadores da empresa Vale S.A. e de suas empresas terceirizadas e prestadoras de serviço, por motivo de doença, desde 2010; 2) O número de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), recebidas pela Previdência emitidas pela empresa Vale S.A., e suas contratadas terceirizadas e prestadoras de serviço; desde 2010.

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG) , Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 36/2019 - Requer o compartilhamento de informações entre esta Comissão Parlamentar de Inquérito e o Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Federal e a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em especial nos inquéritos e investigações as civis e criminais no rompimento da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 39/2019 - Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2019 - Requer que sejam requisitados da empresa VALE S.A. os documentos abaixo indicados: Relatório com informações dos valores pagos pela Vle a titulo de CFEM repassados à ANM e ao DNPM de 2001 a 2019; Relatório com informações dos valores pagos pela Vale a título de CFEM repassados aos municípios, desde 2010.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 1/2019 - Requer sejam convidados o prefeito do município de Brumadinho/MG, Sr. Avimar de Melo Barcelos, e o Secretário de Obras e Serviços Públicos de Brumadinho/MG, Sr. Alcimar Barcelos, para expor nesta Comissão a situação do município e os últimos acontecimentos.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 2/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir e apontar as razões do rompimento da barragem com os seguintes participantes: - Renato Teixeira Brandão, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM/MG; - Hidelbrando Canabrava Neto, Subsecretário de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; - Rodrigo Ribas, Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; - Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente; - José Carlos Carvalho, Ex-Ministro MMA, Ex-Secretário da SEMAD /MG e ambientalista; - Wagner Araujo Nascimento, Coordenador Barragens /MG; - Jânio Alves Leite, Superintendente ANM/MG; - Victor Hugo Bicca, Diretor Geral da ANM; - Lúcio Borges, Presidente do CREA/MG; - Germano Luiz Gomes Vieira, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Minas Gerais, SEMAD; - Ronaldo Maland, Ex-Conselheiro CONAMA e Membro da ONG Ponte Terra.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 5/2019 - Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes entidades: a- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); b- SOS Mata Atlântica; c- Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale; d- Clínica de Direitos Humanos - UFMG; e- Greenpeace Brasil; f- Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAN); g- Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração; h- Conectas Direitos Humanos; i- Justiça Global.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de representantes da Vale.
  • REQ 6/2019 - Requer que sejam convidados para uma Audiência Pública desta CPI, as seguintes autoridades: a- Os membros da Força Tarefa, constituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar as causas e responsabilidades do rompimento da barragem córrego do feijão da mineradora Vale na cidade de Brumadinho – MG, dentre os quais a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual de MG, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros de MG. b- Representantes da CPI do Senado; c- Representantes da CPI da ALMG

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a retirada do Corpo de Bombeiros de MG e inclusão do Doutor Gabriel Faria de Oliveira, da Defensoria Pública Federal.
  • REQ 11/2019 - Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 13 de maio às 10h, na Câmara Municipal de Brumadinho, para ouvirmos os atingidos através dos seus representantes, pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão. Solicita também que para esta Audiência sejam convidados o Ministério Público Estadual e Federal e a Defensoria Pública.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão de convite pela Deputada Áurea Carolina dessas entidades: Comissão de Atingidos Parque Cachoeira, Comissão de Atingidos Córrego do Feijão, Comissão de Atingidos de Pires, Comissão de Atingidos do Tejuco, Comissão de Atingidos São Joaquim de Bicas, Comissão de Atingidos Colônia Santa Izabel, Comissão de Atingidos de Mário Campos, Comissão de Familiares e Funcionários Atingidos Diretamente, Movimento eu Luto Brumadinho Vive, Associação de Moradores da Jangada e Movimento Águas e Serras de Casa Branca, Movimento Somos Todos Atingidos, Coletivo Nós, Representantes das Comunidades Quilombolas de Brumadinho, Acompanhamento Pátria Livre (MST), Retomada Indígena Naô Xohã, Movimento de Atingidos por Barragens e Movimento Atingidos pela Mineração.
  • REQ 16/2019 - Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 17/2019 - Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 18/2019 - Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 19/2019 - Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 25/2019 - Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lourival Araújo Andrade, da Ação Sindical Mineral.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de maio de 2019, às 14h, para tratarmos dos impactos econômicos causados pelos rompimentos das barragens de Fundão em Mariana e Córrego do Feijão em Brumadinho. Com as seguintes autoridades: 1. Prefeitos de Mariana, Barra Longa, Brumadinho, Sarzedo e Mario Campos e suas respectivas Câmaras de Vereadores; 2. Representantes dos segmentos de comércio e turismo; 3. Representantes dos atingidos.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão pelo Deputado Lucas Gonzales, os representantes da Vale S.A e a FIEMG - Federação das Industrias de Minas Gerais.
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 30 de maio às 14h, para ouvir das entidades representativas dos trabalhadores e do Ministério Público do Trabalho, sobre as reais condições dos trabalhadores da Mineradora Vale na cidade de Brumadinho e Mariana. Com as seguintes entidades: a- Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); b- Sindicatos dos trabalhadores na Mineração em Mariana e Brumadinho; c- Central Única dos Trabalhadores; d- Ministério Público do Trabalho.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão dos representantes da Vale S.A, do Sindicato de Metabase de Brumadinho, Siticop - Sindicato dos Trabalhadores das Industrias, Anamatra - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, ANTP - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e o Senhor Messias Alípio Medeiros Leite - vítima resgatada na cidade mineira.
  • REQ 37/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão do prefeito de Papagaios MG, o senhor Mário Reis. Requerimento subscrito pelo Deputado Domingos Sávio.
  • REQ 38/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 41/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito pedido de convite para que sejam ouvidos: a Sra. Maria Teresa de Freitas Corujo (Movimento de Serras e Águas de Minas Gerias), o Sr. Júlio Grillo (Superintendente do Ibama à época do rompimento da barragem do Córrego do Feijão), a Sra. Carolina Campos (Movimento Águas e Serras de Casa Branca), o Sr. Frei Rodrigo Peret (Movimento Igrejas e Mineração), a Dra. Andrea Zhouri (GESTA-UFMG), o Dr. Marcus Vinicius Polignano, (Coordenação do Gabinete de Crise Sociedade Civil - Plataforma de Informação e Justiça Socioambiental) e o Sr. Euler Cruz (Coordenador do Fórum São Francisco).

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para apresentação e discussão de alternativas ao modelo de barragens de rejeitos na mineração.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja realizada audiência pública para debater diversificação econômica e alternativas de transição econômica em regiões de forte exploração e dependência minerária.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão da EMATER de Minas Gerais, do Instituto Mineiro de Agropecuária e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Requerimento subscrito pelo Deputado Zé Silva.
  • REQ 3/2019 - Requer que seja convocado o Senhor Fábio Schvartsman - Ex Presidente da Companhia Vale S/A, na qualidade de investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2019 - Requer que seja convocado o Senhor Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, na qualidade de Investigado, para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, ocasionando a morte e o desaparecimento de centenas de pessoas.

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com transformação para convite.
  • REQ 10/2019 - Requer que sejam convocados para depor junto a esta CPI em Audiência Pública, no dia 14 de maio de 2019 às 14h, os seguintes depoentes: a- O Sr. Wagner Araújo - Chefe do setor de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais; b- O Sr. Felipe Figueiredo Rocha - Engenheiro de recursos hídricos da Vale; c- A Sra. Maria Regina Moretti - Engenheira civil e consultora da POTAMOS

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado convocados na qualidade de Testemunhas.
  • REQ 26/2019 - Requer que seja convocada a Sra. ANA LÚCIA MOREIRA YODA, representante da Tractebel Engineering Ltda, para tratar da tragédia ocorrida em Brumadinho/MG.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com transformação para convite.
  • REQ 27/2019 - Requer a convocação do Sr. MAKOTO NAMBA, Auditor da empresa TÜV SÜD Brasil, para tratar das causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado convocação na qualidade de investigado.
  • REQ 30/2019 - Requer a realização de uma Audiência Pública desta CPI, no dia 23 de maio às 10h, quando trataremos de aspectos econômicos envolvendo a mineradora Vale. Para esta Audiência solicitamos a convocação de representantes dos pequenos acionistas, controladores da empresa, o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, o Secretário de Desestatização do Ministério da Economia e o Presidente da Agência Nacional de Mineração. Convidaremos ainda, representantes de entidades e da sociedade civil para tratar de aspectos econômicos que envolvem a mineradora Vale, dentre eles: 1. Qual é a dívida da mineradora com a Previdência Social e com outras obrigações tributárias; 2. Qual foi a valor da CFEM paga pela mineradora nos últimos 5 anos; 3. Lucros da mineradora nos últimos 5 anos; 4. Qual tem sido o efetivo pagamento das multas aplicadas pelos órgãos de meio ambiente; 5. Quem são os efetivos controladores da mineradora, para tratarmos dos aspectos econômicos envolvendo a Mineradora Vale.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com transformação para convite.
  • REQ 31/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta CPI, no dia 28 de maio às 14h, com a convocação, para prestar esclarecimentos sobre o licenciamento da mineradora Vale em Brumadinho, as seguintes autoridades: a- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; b- Presidente da Agencia Nacional de Mineração (ANM); c- Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); d- Presidente do IBAMA; Requeremos ainda que, seja convidada para esta Audiência Pública, a Associação dos Moradores do Bairro Casa Blanca.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com transformação para convite.
  • REQ 40/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que sejam convocados a depor os CEOs da TÜV SÜD no Brasil, o Sr. Marcelo Pacheco e o Sr. João Elek.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado convocado na qualidade de Testemunha.
  • REQ 45/2019 - Requer a convocação do Sr. Eduardo de Salles Bartolomeo, Ex-presidente interino da Vale SA, para prestar depoimento a em uma Audiência Pública nesta CPI, no dia 06/06 de maio às 10h.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado convocado na qualidade de Testemunha.
  • REQ 46/2019 - Requer a convocação do Sr. Fábio Schvartsman, Ex-presidente da Vale SA, para prestar depoimento a esta CPI, no dia 04/06 de maio às 14h.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado