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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 21/08/2019 - Discussão e votação de proposições

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FIM DA SESSÃO

Documentos da reunião

Tema: Discussão e votação de proposições
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 21/08/2019 às 14:18
Término: 21/08/2019 às 14:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 113/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSO as instituições: PMERJ, COE, BOPE, BAC, 4º CPA, 12º BPM e PRF, pela ação que conteve o sequestrador do ônibus na Ponte Rio-Niterói.

Aprovada
- Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 114/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, ao Secretário de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro e aos policiais militares que, na ocorrência desta terça 20/08/2019, salvaram todos os cidadãos feitos reféns em um ônibus na Ponte Rio-Niterói.

Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 115/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor ao Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela eximia atuação dos seus atiradores de Elite no desfecho do sequestro do ônibus linha 2520 da Viação Galo Branco na ponte Rio-Niterói no Estado do Rio de Janeiro.

Aprovada
- Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado .
REQ 116/2019 CSPCCO - Requer visita técnica da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a cidade do Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de conhecer e compreender as ações implantadas pelo Governo do Estado na área de segurança pública.

Aprovada
- Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 1412/2019 - Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências, para regular o direito de herança em relação a armas de fogo e munições.

Aprovada
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer.
- 2
  Discutiu a Matéria a Dep. Magda Mofatto (PL-GO).
- 1
  O parecer foi lido pelo Deputado Santini.
PL 3362/2019 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública, membros do Ministério Público e agentes da Receita Federal que atuam em aduanas e Policiais Rodoviários Federais, acerca do enfrentamento ao tráfico ilícito de bens culturais.

Aprovada
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  01/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  O parecer foi lido pelo Relator.

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Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Sargento Fahur

Da Vitoria

Capitão Augusto

Guilherme Derrite

Julian Lemos

Capitão Augusto

Fábio Henrique

Capitão Augusto

Santini

Magda Mofatto

Capitão Augusto

Magda Mofatto

Capitão Augusto

Magda Mofatto

Santini

Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Capitão Augusto

Da Vitoria

Capitão Augusto

Daniel Silveira

Capitão Augusto

Carlos Jordy

Capitão Augusto

Informações

Propostas analisadas 6

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 11

Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

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