Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
12/06/2019 às 11h48
Término:
12/06/2019 às 12h51
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 41/19 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 42/19 - Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 43/19 - Requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 44/19 - Requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 45/19 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 46/19 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 47/19 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 48/19 - Requer a realização de seminário para analisar e discutir a atual situação do patrimônio cultural brasileiro e sua importância para o desenvolvimento sustentável do país.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 49/19 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 50/19 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel dos Observatórios de Cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as Políticas Culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 51/19 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da possibilidade de desconfiguração do Mestrado Profissional do IPHAN.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • REQUERIMENTO Nº 52/19 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de extinção da EBC.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade. O Requerimento foi transformado de convocação a convite e será realizado em conjunto com a CCTCI.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • REQUERIMENTO Nº 53/19 - Requer a realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT).
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/15 - Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.816/99 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 3.291/15 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora
  • PROJETO DE LEI Nº 3.049/15 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 3.409/15 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PODE-MT) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • PROJETO DE LEI Nº 4.072/15 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.944/18 - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
    Resultado
    • Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.447/15 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.
  • PROJETO DE LEI Nº 4.904/16 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 5.165/16 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.549/17 - Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 10.276/18 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 11.143/18 - Reconhece o município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, como a Capital do Turismo de Observação de Aves.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 251/19 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.862/19 - Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 2.073/19 - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".
    Resultado
    • Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.
  • PROJETO DE LEI Nº 2.173/19 - Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.