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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
12/06/2019 às 11h48
Término:
12/06/2019 às 12h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 41/2019 - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 42/2019 - Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 43/2019 - Requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 44/2019 - Requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 45/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 47/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 48/2019 - Requer a realização de seminário para analisar e discutir a atual situação do patrimônio cultural brasileiro e sua importância para o desenvolvimento sustentável do país.

    • Autores: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ) , Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 49/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 50/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel dos Observatórios de Cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as Políticas Culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 51/2019 - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da possibilidade de desconfiguração do Mestrado Profissional do IPHAN.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 52/2019 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de extinção da EBC.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade. O Requerimento foi transformado de convocação a convite e será realizado em conjunto com a CCTCI.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • REQ 53/2019 - Requer a realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PLP 8/2015 - Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3409/2015 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró (PSDB-MS)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PODE-MT) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • PL 4904/2016 - Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Samuel Moreira (PSDB-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8549/2017 - Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 11143/2018 - Reconhece o município de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul, como a Capital do Turismo de Observação de Aves.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
    • Relator: Loester Trutis (PSL-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 251/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para assegurar a proteção aos pesquisadores em suas atividades de pesquisa científica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1862/2019 - Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valtenir Pereira (MDB-MT)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2173/2019 - Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Lourival Gomes (PSL-RJ)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    • Autor: do Senado Federal - Odacir Soares (PP-RO)
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)
  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer (PSDB-SC)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 9944/2018 - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber (PSDB-SC)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  • PL 2073/2019 - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".

    • Autor: Bilac Pinto (DEM-MG)
    • Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Parecer: pela rejeição.