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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA Reunião Deliberativa Ordinária - 10/04/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/04/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Benes Leocádio por Participante Benes Leocádio

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Benes Leocádio

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
10/04/2019 às 10:12
Término:
10/04/2019 às 13:20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1154/2018 - Aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDL 7/2019 - Susta o Decreto nº 9.642/2018, que "Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: João Roma (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 21/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda no Município de Rio Verde, Estado de Goiás, para debater sobre a crise no setor elétrico de Goiás.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Leo Moraes e Rubens Ottoni.

  • REQ 22/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir e fiscalizar as atividades da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Arnaldo Jardim. Acatada a sugestão do Deputado Arnaldo Jardim para incluir todas as agências relacionadas ao tema da Comissão de Minas e Energia.

  • REQ 23/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a geração distribuída de energia fotovoltaica.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Acatada a sugestão do Autor de se incluir , na lista de convidados, a Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD.

  • REQ 24/2019 - Requer a realização de Visita Técnica de membros da Comissão de Minas e Energia à área de rompimento das duas barragens da mineradora MetalMig, no distrito de Oriente Novo, na cidade de Machadinho D''Oeste, em Rondônia .

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Léo Moraes.

  • REQ 25/2019 - Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado do Pará para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétrica.

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscito pelos Deputados Celso Sabino e Aline Gurgel.

  • REQ 26/2019 - Requer a instalação de Subcomissão Especial para debater a situação da cobrança abusiva de energia elétrica

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Celso Sabino e Aline Gurgel.

  • REQ 27/2019 - Requer a inclusão de um representante da ATGÁS (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto) na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 6.407/2013 - Lei do Gás.

    • Autores: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), João Roma (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado João Roma.

  • REQ 28/2019 - Requer convite ao Presidente da Eletrobrás para a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia, para debater sobre a Reestruturação Societária da Eletrobrás/Eletrosul pela Eletrobrás/CGTEE.

    • Autor: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 29/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a questão das altas tarifas de energia elétrica nos estados da Região Norte, em Especial, do Amapá e as dificuldades encontradas pela população em se beneficiar da tarifa social.

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Acatada a sugestão do Deptuado Edio Lopes para incluir a tarifa indígena no objeto do Requerimento.

  • PLP 28/2019 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento aprovado do Deputado Rubens Ottoni.