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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
11/09/2019 às 14h44
Término:
11/09/2019 às 15h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 72/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
  • REQ 73/2019 - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • REQ 74/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

  • PL 10314/2018 - Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
  • PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 3060/2019 - Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)
  • PL 3542/2019 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
  • PL 3868/2019 - Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)