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COMISSÃO DE CULTURA 11/09/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 11/09/2019 às 14:44
Término: 11/09/2019 às 15:30
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

REQ 72/2019 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 73/2019 CCULT - Solicita seja convidado o Ministro da Cidadania, Osmar Terra, para tratar das ações da pasta relativas à cultura.
- Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
REQ 74/2019 CCULT - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão de Cultura a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Cultura previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para esta área.
- Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 10314/2018 - Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra
- Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Relator: José Medeiros (PODE-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3060/2019 - Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
- Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relatora: Rosana Valle (PSB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3542/2019 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3868/2019 - Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE CULTURA 11/09/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Jandira Feghali

Benedita da Silva

Jandira Feghali

Benedita da Silva

Maria do Rosário

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

O Deputado falou distante do microfone

Benedita da Silva

José Medeiros

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Lídice da Mata

Benedita da Silva

Túlio Gadêlha

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Jandira Feghali

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Sóstenes Cavalcante

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

David Miranda

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Alexandre Padilha

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Felipe Francischini

Benedita da Silva

Informações

Propostas não analisadas 12

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Passo a Passo

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Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

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Passo a Passo