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COMISSÃO EXTERNA SOBRE O DESASTRE DE BRUMADINHO 19/02/2019 - Barragens de Rejeito da Mineração

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Zé Silva

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Evair Vieira de Melo

Informações

Tema
Barragens de Rejeito da Mineração
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/02/2019 às 14:34
Término
19/02/2019 às 18:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 18

  • REQ 13/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho.

    • Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de debate público no Município de Congonhas, para debater os riscos do rompimento da barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e realização de visita técnica.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de debate público nos Municípios de Barão de Cocais para debater os riscos do rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco - da Vale e reparação integral dos danos causados à população.

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com aditamento do Dep. Padre João, para incluir a cidade de Itabira sobre a barragem de Itabira do Sul.

  • REQ 16/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada para discutir sobre as condições de Segurança de Barragens nas cidades de Paracatu, Itabira, Barão de Cocais e Congonhas em Minas Gerais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o aditamento do Dep. Leonardo Monteiro para incluir a cidade de João Monlevade.

  • REQ 17/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - CEXBRUMA/MG para averiguar a situação das barragens de Água Fria e A1 em Oriximiná no Estado do Pará.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 19/2019 CEXBRUMA - Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater sobre os Estudos dos Impactos Ambientais na área afetada e no Rio Paraopeba, independentes.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2019 CEXBRUMA - Requer que seja incluída a ONG SOS Mata Atlântica no Requerimento nº 02/2019 da deputada Áurea Carolina, já aprovado por esta Comissão.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 21/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas à Polícia Civil e ao gabinete de crise da cidade de Brumadinho-MG, as seguintes informações: a) lista com o nome de todos os/as funcionários/as, diretos e terceirizados, da Mineradora VALE S.A, presentes no local no momento do rompimento da barragem; b) relação das famílias residentes na área de salvamento da Mina do Córrego do Feijão.

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas informações acerca do impacto econômico e financeiro causado pelo desastre de Brumadinho.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2019 CEXBRUMA - Requer que sejam solicitadas ao Governo do Estado de Minas Gerais e do Município de Brumadinho (MG) informações sobre os gastos públicos decorrentes da tragédia ocorrida na Mina Córrego do Feijão, operada pela empresa Vale

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás para debater a situação das barragens do Estado.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD; Ten Cel PM Flávio Godinho Pereira Coordenador Adjunto da Coordenadoria Estadual De Defesa Civil - CEDEC/Mg; Delegado Wagner Pinto de Souza Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG; Luiz Augusto Pessoa Nogueira Delegado da Polícia Federal- DPF; Geraldo Emediato Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT; Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração em Minas - ANM, Jânio Alves Leite; representante do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; representante do Movimento por Atingidos por Barragens - MAB.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de Audiência Pública com especialistas para debater aspectos relativos ao desastre de Brumadinho e a segurança de outras barragens.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2019 CEXBRUMA - Requer seja encaminhado às Presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pedido para que elas façam reunião com a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil e, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido à apreciação desta Comissão Externa solicitação a ser encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Ministro de Minas e Energia para que solicite à Agência Nacional de Mineração - ANM, e esta, às empresas responsáveis, para que sejam apresentados, em caráter emergencial, os laudos de estabilidade de todas as barragens construídas ou alteadas pelo método a montante, em operação ou em descomissionamento, bem como, de todas as barragens classificadas como de alto dano potencial associado.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2019 CEXBRUMA - Requer a realização de visitas em loco da COMISSÃO EXTERNA DESASTRE DE BRUMADINHO - CEXBRUMA/MG para averiguar a situação na Barragem da Hydro Alunorte em Barcarena no Estado do Pará.

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2019 CEXBRUMA - Requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, laudo de estabilidade da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, distrito de Macacos, em Nova Lima MG.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado