Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/05/2019 às 14h35
Término:
15/05/2019 às 15h19
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 35/19 - requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.
    Resultado
    • Não Deliberado .
  • REQUERIMENTO Nº 38/19 - requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".
    Resultado
    • Não Deliberado .
  • REQUERIMENTO Nº 41/19 - requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará".
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • REQUERIMENTO Nº 42/19 - requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • REQUERIMENTO Nº 45/19 - solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • REQUERIMENTO Nº 46/19 - solicita a realização de visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APACS, do Estado de Minas Gerais.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • REQUERIMENTO Nº 51/19 - requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro.
    Resultado
    • Aprovado.
    • Os Deputados Daniel Silveira, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Delegado Antônio Furtado, Sanderson, Hélio Costa, Nicoletti, Guilherme Derrite, General Girão, Dr. Jaziel e Gurgel subscreveram o requerimento.
    • Aprovado o Requerimento Procedimental
    • Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
  • REQUERIMENTO Nº 52/19 - requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • REQUERIMENTO Nº 53/19 - requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades.
    Resultado
    • Aprovado.
    • Os Deputados Gurgel, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Guilherme Derrite, Delegado Éder Mauro, Julian Lemos, Santini e General Girão subescreveram o requerimento.
    • Aprovado o Requerimento Procedimental
    • Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
  • REQUERIMENTO Nº 54/19 - requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • PROJETO DE LEI Nº 522/19 - insere nova hipótese de causa de aumento de pena a ser aplicada ao crime de lavagem de dinheiro, consistente na prática da conduta envolvendo bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado contra a Administração Pública.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.055/18 - "Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.822/17 - institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.
    Resultado
    • Não Deliberado.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.226/19 - concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015.
    Resultado
    • Não Deliberado.