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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 15/05/2019 - Reunião Ordinária Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
15/05/2019 às 14:35
Término
15/05/2019 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 51/2019 CSPCCO - Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Os Deputados Daniel Silveira, Capitão Alberto Neto, Julian Lemos, Delegado Antônio Furtado, Sanderson, Hélio Costa, Nicoletti, Guilherme Derrite, General Girão, Dr. Jaziel e Gurgel subscreveram o requerimento.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

  • REQ 53/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), General Girão (PSL-RN), Guilherme Derrite (PP-SP), Gurgel (PSL-RJ), Julian Lemos (PSL-PB), Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Os Deputados Gurgel, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Guilherme Derrite, Delegado Éder Mauro, Julian Lemos, Santini e General Girão subescreveram o requerimento.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

Propostas não analisadas 12

  • REQ 35/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Pastor Eurico (PATRI-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado .

  • REQ 38/2019 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".

    • Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado .

  • REQ 41/2019 CSPCCO - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará".

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 42/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 45/2019 CSPCCO - Solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas.

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 46/2019 CSPCCO - Solicita a realização de visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APACS, do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 52/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 54/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Guilherme Derrite (PP-SP), Luis Miranda (DEM-DF), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 522/2019 - Insere nova hipótese de causa de aumento de pena a ser aplicada ao crime de lavagem de dinheiro, consistente na prática da conduta envolvendo bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado contra a Administração Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PDC 1055/2018 - "Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 8822/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1226/2019 - Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.