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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Ordinária Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/05/2019 às 14h35
Término:
15/05/2019 às 15h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 35/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , Pastor Eurico (PATRI-PE) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 38/2019 - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".

    • Autores: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) , Luis Miranda (DEM-DF) , Daniel Silveira (PSL-RJ)
  • REQ 41/2019 - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará".

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • REQ 45/2019 - Solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas.

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)
  • REQ 46/2019 - Solicita a realização de visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APACS, do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)
  • REQ 51/2019 - Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do(a) Representante Legal da Rede Social denominada Facebook no Brasil a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca dos motivos ensejadores da retirada da página pessoal do Senhor Deputado Delegado Éder Mauro.

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
  • REQ 52/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)
  • REQ 53/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Decreto nº 9.785 de 07 de maio de 2019, para discutir e deliberar acerca de suas especificidades.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , Gurgel (PSL-RJ) , Daniel Silveira (PSL-RJ) , Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) , Guilherme Derrite (PP-SP) , Delegado Éder Mauro (PSD-PA) , Julian Lemos (PSL-PB) , Santini (PTB-RS) , General Girão (PSL-RN)
  • REQ 54/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Luis Miranda (DEM-DF) , Nelson Pellegrino (PT-BA) , Guilherme Derrite (PP-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
  • PL 522/2019 - Insere nova hipótese de causa de aumento de pena a ser aplicada ao crime de lavagem de dinheiro, consistente na prática da conduta envolvendo bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado contra a Administração Pública.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
  • PDC 1055/2018 - "Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
  • PL 8822/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
  • PL 1226/2019 - Concede anistia aos funcionários do sistema penitenciário do Estado de São Paulo que participaram de greve nos anos de 2014 e 2015.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Daniel Silveira (PSL-RJ)