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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 28/03/2019 - Apreciação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apreciação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/03/2019 às 09:25
Término
28/03/2019 às 11:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2019 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia no Plenário.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 9/2019 CMULHER - Requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 13/2019 CMULHER - Requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 14/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 15/2019 CMULHER - Solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que "Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

  • REQ 16/2019 CMULHER - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas.

    • Autoras: Leandre (PV-PR), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.