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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/07/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/07/2019 às 10:37
Término
10/07/2019 às 12:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 193/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do Programa Proinfância e a realidade de inúmeras obras interrompidas de construção de creches e pré-escolas em todo o País.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 194/2019 CE - Requer Audiência Pública para discutir como aprimorar a cidadania financeira da população e a inclusão da educação financeira no currículo da educação básica.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 195/2019 CE - Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da divulgação nas redes sociais de vídeos que promovam o suicídio e a automutilação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão da Sra. Karen Scavacini dentre os convidados. Subscreveram as Deputadas Professora Rosa Neide e Rose Modesto.

  • REQ 197/2019 CE - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a elaboração do cronograma de retomada e entrega das Escolas, Creches e Centros Municipais de Educação Infantil existentes no País.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Pedro Uczai.

  • REQ 198/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Educação Básica do MEC sobre programas de governo oferecidos aos entes subnacionais para beneficiar os educandos de suas redes.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Professor Alcides.

  • REQ 199/2019 CE - Requer informações acerca dos programas educacionais disponibilizados pelo FNDE.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Professor Alcides.

  • REQ 200/2019 CE - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de regulamentação dos cursos de EAD na área da Saúde, com a obrigação de 50% do estágio nesses cursos sejam presenciais e o bloqueio da criação de novos cursos até a regulamentação destes, dentro dos preceitos legais.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Átila Lira.

  • REQ 201/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o endividamento da população brasileira e o papel da educação financeira.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 203/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da cooperação federativa em educação e a instituição do Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 204/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública sobre educação e os direitos de LGBTI+: construção de uma cultura de respeito e enfrentamento ao preconceito e à discriminação nas instituições educativas.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Natália Bonavides.

  • REQ 206/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (PRECE), no Estado do Ceará

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1619/2019 (Nº Anterior: PL 8599/2017) - Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
    • Relatora: Maria Rosas (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1688/2019 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Maria Rosas (PRB-SP).

Propostas não analisadas 22