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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/07/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
10/07/2019 às 10h37
Término:
10/07/2019 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 193/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação do Programa Proinfância e a realidade de inúmeras obras interrompidas de construção de creches e pré-escolas em todo o País.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 194/2019 - Requer Audiência Pública para discutir como aprimorar a cidadania financeira da população e a inclusão da educação financeira no currículo da educação básica.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 195/2019 - Requer realização de audiência pública para debater os efeitos da divulgação nas redes sociais de vídeos que promovam o suicídio e a automutilação.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Sra. Karen Scavacini dentre os convidados. Subscreveram as Deputadas Professora Rosa Neide e Rose Modesto.

  • REQ 197/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a elaboração do cronograma de retomada e entrega das Escolas, Creches e Centros Municipais de Educação Infantil existentes no País.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Pedro Uczai.

  • REQ 198/2019 - Requer a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Educação Básica do MEC sobre programas de governo oferecidos aos entes subnacionais para beneficiar os educandos de suas redes.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Professor Alcides.

  • REQ 199/2019 - Requer informações acerca dos programas educacionais disponibilizados pelo FNDE.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Professor Alcides.

  • REQ 200/2019 - Requer o envio de indicação ao Ministério da Educação a sugestão de regulamentação dos cursos de EAD na área da Saúde, com a obrigação de 50% do estágio nesses cursos sejam presenciais e o bloqueio da criação de novos cursos até a regulamentação destes, dentro dos preceitos legais.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Átila Lira.

  • REQ 201/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o endividamento da população brasileira e o papel da educação financeira.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Rosa Neide.

  • REQ 203/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da cooperação federativa em educação e a instituição do Sistema Nacional de Educação.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 204/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre educação e os direitos de LGBTI+: construção de uma cultura de respeito e enfrentamento ao preconceito e à discriminação nas instituições educativas.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Natália Bonavides.

  • REQ 206/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (PRECE), no Estado do Ceará

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 1619/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para garantir a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1688/2019 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Maria Rosas (PRB-SP).

  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Natália Bonavides.
    • 1
      O Deputado Átila Lira procedeu à leitura do Parecer do Deputado Aliel Machado.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado em face do início da ordem do dia no Plenário.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 20