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COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Gastão Vieira

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Tabata Amaral

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Luisa Canziani

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
13/08/2019 às 14h51
Término:
13/08/2019 às 16h49
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

I - Audiência Pública

Tema: "Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)".


Convidados:

WISLEY JOÃO PEREIRA - Diretor de Políticas e Regulação da Educação Básica do Ministério da Educação (confirmado);


GORETH SOUSA - Secretária de Educação do Estado do Amapá e Representante Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed (confirmada);


ALICE ANDRÉS RIBEIRO - Representante do Movimento pela Base Nacional Comum (confirmada);


EDUARDO DESCHAMPS - Presidente da Comissão Bicameral sobre a Base Nacional Comum Curricular do Conselho Nacional da Educação (confirmado).


(Requerimento 23/19 da Deputada Luisa Canziani).



II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da reunião).

Propostas analisadas 5

  • REQ 25/2019 - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará para verificar a eficácia do modelo de distribuição de recursos com base em indicadores de qualidade de ensino.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2019 - Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2019 - Requer audiência pública com presença de especialistas no tema formação de professores e reitera Requerimento n° 24/2018 CEXMEC na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 29/2019 - Na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado