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COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC 13/08/2019 - Audiência Pública e Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Luisa Canziani

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Tabata Amaral

Troca da mesa Presidente Tabata Amaral por Participante Gastão Vieira

Informações da sessão

Tema
Audiência Pública e Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/08/2019 às 14:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 25/2019 CEXMEC - Requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará para verificar a eficácia do modelo de distribuição de recursos com base em indicadores de qualidade de ensino.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre a disponibilização de recursos para as Universidades e Institutos Federais a curto prazo.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 27/2019 CEXMEC - Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o andamento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), na figura da Secretaria de Educação Básica (SEB), e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2019 CEXMEC - Requer audiência pública com presença de especialistas no tema formação de professores e reitera Requerimento n° 24/2018 CEXMEC na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 29/2019 CEXMEC - Na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado