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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/05/2019 às 14:22
Término
22/05/2019 às 16:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 35/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Pastor Eurico (PATRI-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Em 15/5/2019 os deputados Capitão Alberto Neto, Perpétua Almeida, Pastor Eurico e Marcelo Freixo subscreveram o requerimento. Em 22/5/2019 o Deputado Nelson Pellegrino subscreveu o requerimento.

  • REQ 38/2019 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".

    Aprovada com alterações

    • Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.

    • 1

      Os Deputados Luís Miranda e Daniel Silveira subscreveram o requerimento.

  • REQ 52/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Guilherme Derrite (PP-SP), Luis Miranda (DEM-DF), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 4

      APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF; DELEGADO SÁVIO DA POLÍCIA CIVIL DO DF; PSICÓLOGA MAFONE ODARA; DRA. EVA EVANGELISTA, DESEMBARGADORA, NO ESTADO DO ACRE; TENENTE ADRIANA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA RONDA MARIA DA PENHA E DRA. MÁRCIA NOERI, DELEGADA DE POLÍCIA - RJ.

    • 3

      OS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, NELSON PELLEGRINO, GUILHERME DERRITE, PÉRPETUA ALMEIDA, DELEGADO EDER MAURO E LUIS MIRANDA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta

  • REQ 55/2019 CSPCCO - Requer a realização de seminário conjunto entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Luis Miranda (DEM-DF), Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL e da Comunidade de mobilização online AVAAZ.

    • 1

      Os Deputados Guilherme Derrite e Luís Miranda subscreveram o requerimento.

  • REQ 56/2019 CSPCCO - Em aditamento ao Requerimento nº 23/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 10 de abril de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública dos seguintes nomes: Luís Antônio de Araújo Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e Evandro Lorenz da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9736/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir a previsão de identificação por reconhecimento facial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 10567/2018 - Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 483/2019 - Determina que os dados relativos ao perfil genético dos condenados pela prática dos crimes de estupro ou de estupro de vulnerável sejam mantidos no banco de dados até a morte do agente, além de inserir nesses delitos, como efeito obrigatório da condenação, o dever de o condenado informar à autoridade judicial competente o seu endereço atualizado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexandre Leite.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), Dep. Gurgel (PSL-RJ), Dep. Capitão Wagner (PROS-CE), Dep. Santini (PTB-RS) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).

Propostas não analisadas 14