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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 22/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edmilson Rodrigues por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Edmilson Rodrigues

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
22/05/2019 às 14:42
Término
22/05/2019 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 7/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos.

    Aprovada

    • Autor: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.

  • SUG 17/2019 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico.

    Aprovada

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 32/2019 CLP - Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmilson Rodrigues.

  • REQ 33/2019 CLP - Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmílson Rodrigues.

  • REQ 34/2019 CLP - Requer a realização de Seminário "Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade".

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2019 CLP - Requer a realização de Seminário em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 152/2018 CLP - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".

    • Autor: do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • SUG 162/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autor: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • SUG 169/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • SUG 9/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.