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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edmilson Rodrigues por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Edmilson Rodrigues

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
22/05/2019 às 14h42
Término:
22/05/2019 às 15h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 7/2019 - Sugere Projeto de Lei determinando que toda agência bancária tenha, no mínimo, dois caixas executivos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.
  • SUG 17/2019 - Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Instituto Doméstica Legal
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 32/2019 - Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon (PT-RS) , João Daniel (PT-SE)
  • REQ 33/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.

    • Autores: Patrus Ananias (PT-MG) , Nilto Tatto (PT-SP) , Valmir Assunção (PT-BA) , Marcon (PT-RS) , João Daniel (PT-SE)
  • REQ 34/2019 - Requer a realização de Seminário "Agroecologia e Democracia Unindo Campo e Cidade".

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Seminário em Rememoração dos 40 Anos de Aprovação da Lei de Anistia.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • SUG 152/2018 - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".

    • Autor: do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)
  • SUG 162/2018 - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autora: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Antonio Brito ()
  • SUG 169/2018 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
  • SUG 9/2019 - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    • Autora: da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)