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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Audiência Pública Extraordinária - 17/09/2019

Detalhes

Tema:
PEC 81/2011, altera o art. 144 da CF - Guarda de Fronteira.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
17/09/2019 às 16h30
Situação:
Convocada
Pauta:
Requerimento n° 84/2019, de autoria do Deputado Subtenente Gonzaga

Palestrantes:

1) SÉRGIO MORO
Ministro de Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública

2) MAURÍCIO LEITE VALEIXO
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal

3) JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Presidente
Associação dos Magistrados do Brasil - AMB

4) CEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
Comandante-Geral
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (CONFIRMADO)

5) LUIS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF (CONFIRMADO)

6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA
Vice-presidente Parlamentar
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil (CONFIRMADO)

7) MAURÍCIO TELES BARBOSA
Presidente
Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública - CONSESP (NÃO COMPARECERÁ)

8) VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, será representado por MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES
Primeiro-Vice-Presidente
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (CONFIRMADO)

9) CEL MARLON JORGE TEZA
Presidente
Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME, será representado por
Cel PMESP ELIAS MILLER
Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (CONFIRMADO)

10) FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
Presidente
Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

11) EDVANDIR FELIX PAIVA
Presidente
Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - ADPF (CONFIRMADO)

12) ELISANDRO LOTIN DE SOUZA
Presidente
Associação Nacional de Praças - ANASPRA (NÂO COMPARECERÁ)

13) SUBTENENTE HEDER MARTIN DE OLIVEIRA
Presidente
Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais - ASPRA/PMBM (CONFIRMADO)