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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 17/06/2019 - Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Informações

Tema
Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/06/2019 às 14:39
Término
17/06/2019 às 15:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • REQ 41/2019 CSPCCO - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará".

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

    Aprovada

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2019 CSPCCO - Solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2019 CSPCCO - Solicita a realização de visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APACS, do Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2019 CSPCCO - Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na Assembléia Legislativa de Mato Grosso para debater o tema “Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil”

    Aprovada

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2019 CSPCCO => REQ 37/2019 CSPCCO - Requer a INCLUSÃO de palestrante na realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Os desafios da profissão Oficial de Justiça no Brasil", a qual foi aprovada em reunião da Comissão com o requerimento nº 037/2019.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de visita através de missão oficial composta de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    Aprovada

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2019 CSPCCO - Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de audiência pública para debater a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência no âmbito desta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 64/2019 CSPCCO => PLP 4/2019 - Requer o aditamento ao requerimento 52/2019, apresentado e aprovado nesta comissão, onde solicitamos realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2019 CSPCCO - Requer a realização de visita de delegação da CSPCCO à Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, fabricante de armas, munições, equipamentos e acessórios, localizada no Município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater "A importância da Receita Federal na Segurança Pública".

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2019 CSPCCO - Requer audiência pública para debater sobre a exposição da data de validade nos produtos ofertados no mercado de consumo, a fim de prever e combater pratica do crime de adulteração nas datas de validades dos produtos.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 75/2019 CSPCCO - Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do Senhor WILLIAM DIB, Diretor-presidente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de ser Inquirido(a) perante essa Digna Comissão acerca da liberação do plantio da maconha por parte da Agência.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2019 CSPCCO - Requer supedaneado nos Termos Regimentais desta Casa de Leis, o convite do Senhor Ministro de Estado da Cidadania, OSMAR TERRA, para participar de reunião do dia 26 de junho do corrente ano para tratar sobre a liberação do plantio da maconha por parte da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

    Aprovada

    • Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor aos procuradores integrantes da operação Lava-Jato e ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça Sérgio Moro.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento das propostas sobre a liberação do cultivo de maconha no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioeconômicos das operações Égide e Lábaro, realizadas pela Polícia Rodoviária Federal-PRF.

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.