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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
13/08/2019 às 14h41
Término:
13/08/2019 às 17h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 146

  • REQ 82/2019 - Requer a inclusão da convidada para participar da audiência pública nesta Comissão, aprovada pelos Req. 34/19 e 38/19 CCJC.

    • Autora: Bia Kicis (PSL-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 805/2007 - Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 2801/2010 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Amanhecer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Dutra, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7036/2010 - Determina a obrigatoriedade da veiculação, por parte das companhias aéreas nacionais e dos exibidores de cinema, de filmes ou vídeos que combatam a pedofilia.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2818/2011 - Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos.

    • Autor: Eleuses Paiva (PSD-SP)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4129/2012 - Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: João Arruda (PMDB-PR) , Afonso Hamm (PP-RS) , André Figueiredo (PDT-CE) , Carlos Sampaio (PSDB-SP) , Efraim Filho (DEM-PB) , Fábio Faria (PSD-RN) , Flávia Morais (PDT-GO) , Gilmar Machado (PT-MG) , José Rocha (PR-BA) , Lelo Coimbra (PMDB-ES) , Luci Choinacki (PT-SC) , Otavio Leite (PSDB-RJ) , Renan Filho (PMDB-AL) , Ricardo Tripoli (PSDB-SP) , Romário (PSB-RJ) , Sueli Vidigal (PDT-ES) , Walter Feldman , William Dib (PSDB-SP)
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4753/2012 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.
  • PDC 844/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores da Vila Davi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Davinópolis , Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 878/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Joaquim Pires a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1158/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Educativa de Pirapemas - ACEP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapemas, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1183/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Cidade de Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1423/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovada a Redação Final.
    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1459/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1467/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1505/2014 - Aprova o ato que outorga concessão à Rede Brasil de Radiodifusão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1556/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Angiquinhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1557/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Braúnas Novo Horizonte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1601/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iraquara, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1651/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Alto Paraíso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Paraíso, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 39/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Vicentina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 98/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 239/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas", aperfeiçoando o cálculo da renda familiar para efeitos de definição dos beneficiários do Programa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 255/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 263/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Tupiratins de Apoio a Educação Cultura e Lazer - ATAECL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tupiratins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 289/2015 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de lgarapé do Meio, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1249/2015 - Dispõe sobre a isenção de tributos federais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Fabio Garcia (PSB-MT) , Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1355/2015 - Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 10 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1511/2015 - Acrescenta o inciso IX ao art. 200 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com o fito de atrubuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Uldurico Junior (PTC-BA)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1985/2015 - Torna obrigatória a divulgação da qualificação dos fornecedores em lojas físicas, virtuais e embalagens

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Alex Manente (PPS-SP)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2422/2015 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3392/2015 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 459/2016 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - lFAL para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5618/2016 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.
  • PL 6408/2016 - Confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 648/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 656/2017 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Caraíba Empreendimentos Culturais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 664/2017 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal do Pampa para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 692/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 704/2017 - Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Tecchio de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 822/2017 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Barcelos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 856/2017 - Aprova o ato que autoriza a Organização Cultural de Difusão Comunitária Vozes do Amanhã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Prainha, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6925/2017 - Altera o art. 15 da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Pronater.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7483/2017 - Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.
  • PL 7544/2017 - Reconhece o Artesanato em Capim Dourado como manifestação da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)