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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15/05/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Acácio Favacho

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/05/2019 às 10:12
Término
15/05/2019 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 35/2019 CDC => REQ 23/2019 => PL 41/2011 - Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

  • REQ 37/2019 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo parlamento europeu e possíveis efeitos e desdobramentos das mudanças no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, incluindo representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, da Camara-e.net, da Internet Lab e da ITS Brasil

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).

  • REQ 38/2019 CDC - Requer que seja convidado o Sr. Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o patrocínio no valor de R$ 47,5mil para participação no jantar em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2019 CDC - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado incluindo representantes do Facebook, da Netflix, do Instagram, do Spotify, do Twitter, do Wish - ou da Camara-e.net; um indicado pela Frente Parlamentar Digital; um da Senacon/MJ e um da Associação Brasileira Online to Offline - O2O

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PFC 173/2018 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União TCU, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste das tarifas do Metrô pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), bem como os valores arrecadados com os bilhetes comprados pelos usuários do Metrô e os custos dos serviços em cada capital que a CBTU atua.

    Aprovada

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Fred Costa (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o relatório.

Propostas não analisadas 2