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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Túlio Gadêlha por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Túlio Gadêlha

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Chico D'Angelo

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
06/11/2019 às 14h46
Término:
06/11/2019 às 16h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 93/2019 - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pela realização da 7ª edição do Festival de Cinema Feminino- TUDO SOBRE MULHERES, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, no período de 21 a 31 de outubro deste ano

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 94/2019 - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 100 anos do Bloco Carnavalesco Cordão da Bola Preta.

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 11193/2018 - Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10447/2018 - Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 542/2019 - EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1177/2019 - RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Júnior Mano (PATRI-CE)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Schiavinato (PP-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1501/2019 - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3236/2019 - Denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4284/2019 - Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Valmir Assunção (PT-BA) , Nilto Tatto (PT-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Joenia Wapichana (REDE-RR)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5071/2019 - Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) , Greyce Elias (AVANTE-MG)
    • Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 374/2019 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 4720/2019 - Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Pastor Gildenemyr (PL-MA)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)