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COMISSÃO DE CULTURA 06/11/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Túlio Gadêlha por Participante Benedita da Silva

Túlio Gadêlha
DEPUTADO
Horário - 15:26
Duração - 0h01'32"

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Túlio Gadêlha

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Chico D'Angelo

Benedita da Silva
DEPUTADO
Horário - 14:45
Duração - 0h01'55"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 06/11/2019 às 14:46
Término: 06/11/2019 às 16:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 93/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pela realização da 7ª edição do Festival de Cinema Feminino- TUDO SOBRE MULHERES, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, no período de 21 a 31 de outubro deste ano

Aprovada
- Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade
REQ 94/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 100 anos do Bloco Carnavalesco Cordão da Bola Preta.

Aprovada
- Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade
PL 11193/2018 - Altera o nome do Perímetro de Irrigação do Pontal, em Petrolina, no Sertão Pernambucano, para Projeto de Irrigação Deputado Osvaldo Coelho.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal _ Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 10447/2018 - Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (MDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 542/2019 - Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas

Aprovada
- Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Chico D'Angelo (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  25/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  28/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  16/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PDT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1177/2019 - RECONHECE O TRADICIONAL CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL.

Aprovada
- Autor: Júnior Mano (PATRI-CE)
- Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

Aprovada
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

Aprovada
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PSD-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1501/2019 - Reconhece o Tradicional Carnaval do Município de Aracati-CE como manifestação da Cultura Nacional.

Aprovada
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3236/2019 - Denomina "Viaduto Carlos Antonio Lourenço", o viaduto situado no km 688 estaca 438 da BR-365, no município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
- Relator: Lincoln Portela (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4284/2019 - Reconhece o Arraial do Pavulagem como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4741/2019 - Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Aprovada
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Joenia Wapichana (REDE-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  19/09/2023
  
  Aprovado o Parecer, com emenda.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  14/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5071/2019 - Institui o Dia Nacional do Futebol Americano.

Aprovada
- Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Relator: Vavá Martins (REPUBLIC-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE CULTURA 06/11/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Eduardo Bismarck

Benedita da Silva

Túlio Gadêlha

Benedita da Silva

Túlio Gadêlha

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Waldenor Pereira

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Waldenor Pereira

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Benedita da Silva

Túlio Gadêlha

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Túlio Gadêlha por Participante Benedita da Silva

Túlio Gadêlha

Troca da mesa Presidente Chico D'Angelo por Participante Túlio Gadêlha

Túlio Gadêlha

Chico D'Angelo

Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Marcelo Calero

Chico D'Angelo

Áurea Carolina

Chico D'Angelo

Túlio Gadêlha

Chico D'Angelo

Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Daniel Silveira

Áurea Carolina

Chico D'Angelo

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Chico D'Angelo

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Chico D'Angelo

Benedita da Silva

Informações

Propostas analisadas 13

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