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REQ 43/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor ao delegado aposentado da polícia federal Gerson Machado, considerado o precursor da operação Lava-Jato.

REQ 44/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor aos policiais militares que, na noite do dia 15/04/2019, no 9º Batalhão da Polícia Militar na cidade de Marília/SP, salvaram a vida de uma criança recém-nascida, em situação de engasgamento e sem respirar.

REQ 47/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Militar Rafael da Silva Machado Borges da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.

REQ 48/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Militar Leonardo Soares Magrani da Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.

REQ 49/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Ricardo Elias de Freitas, Oficial de Cartório Policial da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.

REQ 50/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação à Policial Aluísio Rodrigues Lisboa, Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.

REQ 61/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor em celebração ao aniversário de 184 anos da Polícia Militar do Estado do Ceará.

REQ 69/2019 CSPCCO - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, Sr. Sérgio Moro, sobre apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do Brasil.

REQ 74/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de louvor e o encaminhamento de solicitação de promoção por bravura aos policiais militares que, na manhã do dia 06/06/2019, combateram e controlaram com sucesso um incêndio em edifício no Centro de Fortaleza/CE, evitando a sua propagação para as outras unidades e edificações próximas.

REQ 82/2019 CSPCCO - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Pesar aos familiares dos Policiais Militares do Estado do Amazonas e do Estado de São Paulo, Sargento da Reserva Luiz Carlos da Silva Santos e Soldado Farias, onde criminosos, de forma covarde ceifaram a vida desses bravos combatentes.

REQ 83/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à Resolução n. 213 de 2015 do CNJ, que versa acerca da Audiência de Custódia.

REQ 84/2019 CSPCCO - Requer a realização, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de reunião de Audiência Pública para debater a respeito da Proposta de Emenda a Constituição n. 81, de 2011, que altera o art. 144, da Constituição Federal, para criar a Guarda de Fronteira.

REQ 87/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para debater os avanços conquistados e as contribuições da ICP-Brasil na digitalização dos processos nos serviços públicos e no combate a fraudes.

REQ 89/2019 CSPCCO - Requer o registro e a publicação de Voto de Pesar pela morte dos Srs. Rodrigo Silva Seixas e Marcelo de Fraga Feijó, soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul mortos em confronto com criminosos em Porto Alegre/RS.