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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/06/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/06/2019 às 10h39
Término:
18/06/2019 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 54/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o preconceito contra o Rap nacional por instituições governamentais, observado em ações policiais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade
    • 2
      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Áurea Carolina e Luizianne Lins
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
  • REQ 55/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a censura contra expressões culturais LGBT, ocorridos especialmente em equipamentos públicos de diversos estados brasileiros.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Adiada a discussão a requerimento do Deputado Felício Laterça por três sessões. Votaram contra o adiamento da discussão as Deputadas Erika Kokay, Áurea Carolina e Airton Faleiro.
    • 1
      A Deputada Erika Kokay leu o relatório.
  • PL 2727/2015 - Denomina "Aeroporto de Carajás/ Pará - Comandante Pedro Mendonça Filho" o Aeroporto de Carajás/Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Daniel Trzeciak.
    • 1
      O Deputado Luiz Lima leu o relatório.
  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • PL 943/2019 - Reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    • Autor: do Senado Federal - Odacir Soares(PP-RO)
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)
  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer(PSDB-SC)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
  • PL 4824/2016 - Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

    • Autor: do Senado Federal - Fleury(DEM-GO)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)