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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luizianne Lins por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Luizianne Lins

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
25/09/2019 às 15:04
Término
25/09/2019 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 96/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Educação Popular e Educação do Campo".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2019 CLP - Requer a realização de visita técnica desta comissão ao Município de Limoeiro do Norte/CE, com o objetivo de debater os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

  • REQ 98/2019 CLP - Requer o aditamento do Requerimento nº 46/2019, com a modificação dos convidados para a audiência pública "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 99/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o tema: "Políticas Públicas para a Agroecologia e Produção Orgânica no Distrito Federal''.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Fundiários - CAF da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para discutir a violação de direitos dos moradores do Núcleo Rural Colombo Cerqueira - localizado na Região Administrativa do Paranoá-DF -, bem como os impactos socioambientais que podem resultar da construção da rodovia DF-456 na região.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 101/2019 CLP - Requeiro, ouvindo o Plenário e de acordo com o Regimento interno, a inclusão de participantes, na Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento 79/2019, de minha autoria, com o objetivo de "debater importância da Feira Nacional da Reforma Agrária".

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 102/2019 CLP - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações caluniosas proferidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que especifica

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • SUG 115/2017 CLP - Sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da ausência do relator.

  • SUG 179/2018 CLP - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da ausência do relator.

  • SUG 20/2019 CLP - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND

    • Autor: do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em razão da ausência do relator.