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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 16/10/2019 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Delegado Éder Mauro

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
16/10/2019 às 14:46
Término
16/10/2019 às 15:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 151/2019 CSPCCO - Requer a inclusão do Diretor Geral da PRF, como convidado para a audiência pública aprovada através do REQ 27/2019, sobre a segurança pública no estado do Ceará .

    Aprovada

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 152/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Guilherme Kocken de Azevedo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 153/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de congratulação ao Policial Militar Bruno Pires Carvalho da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelo seu exímio exercício profissional como agente de segurança Pública.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 155/2019 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Louvor póstuma à 2º. Sgt PM Taís Valéria Fanasca Melloni, do 38º BPM/M - CPA/M-9 pelos exímios 22 anos de exemplar serviço prestados na Polícia Militar do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 156/2019 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso a favor do pronunciamento do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York em 24/09/2019.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Da Vitória e Capitão Augusto.

  • REQ 157/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de moção de repúdio às manifestações de supostos "especialistas" em Segurança Pública, os Senhores Coronel José Vicente da Silva Filho, Ex-secretário Nacional de Segurança Pública e Diógenes Lucca, "Especialista" em Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Jordy (PSL-RJ), Junio Amaral (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 158/2019 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso a favor do Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, em razão da diminuição da taa de criminalidade no país.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Guilherme Derrite (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Carlos Jordy e Capitão Augusto.

  • REQ 159/2019 CSPCCO - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Aplauso aos Policiais Militares do 30º CICOM da VTR 6444, da 30ª Companhia Interativa Comunitária, do Comando de Policiamento da Área Leste, em Manaus/AM.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 160/2019 CSPCCO - Requer aprovação de Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais Militares do Sexto Batalhão de Policia Militar e da 14º Companhia Independente de Policia Militar do Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 161/2019 CSPCCO - Requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 708/2015 - Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental de Inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.

  • PL 4402/2019 - Acrescenta o §1-C ao artigo 29 do Decreto Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas, no combate ao contrabando e ao descaminho, para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.

Propostas não analisadas 2

  • PL 1072/2015 - Excluir a parte final do art. 44, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas-Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ante ausência momentânea do Relator.

  • PL 4223/2019 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância e GPS no interior do s veículos da Polícia Civil e Militar em âmbito nacional.

    • Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
    • Relatora: Major Fabiana

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

    • 1

      O parecer foi lido pelo relator.