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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maria do Rosário por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Maria do Rosário

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/09/2019 às 14h44
Término:
04/09/2019 às 17h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 71/2019 - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT) desta Casa Legislativa, para discutir questões relacionadas à apologia à ditadura, à tortura e às comemorações ao golpe civil-militar de 1964, objeto do Projeto de Lei nº 980, de 2015 e seus apensados.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PL-MG), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. José Medeiros (PODE-MT), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP).
  • PL 7619/2017 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.
    • Relatora: Benedita da Silva ()

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 7804/2017, do PL 8058/2017, do PL 8265/2017, do PL 825/2019, do PL 2019/2019, do PL 937/2019, do PL 1472/2019, e do PL 3532/2019, apensados.
  • PL 1757/2007 - Obriga as rádios e televisões comerciais a informar aos ouvintes ou telespectadores dados sobre a autoria e interpretação das obras musicais executadas em sua programação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Edigar Mão Branca (PV-BA)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
  • PL 10095/2018 - Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 10579/2018 - Denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    • Autor: Bacelar (PTN-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    • Autor: Jefferson Campos (PSD-SP)
    • Relator: Vavá Martins (PRB-PA)
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
  • PL 378/2019 - Inscreve no Livro dos heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria José Camargo Aragão - Joaquim Serra

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 1407/2019 - Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

    • Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
  • PL 3542/2019 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistivas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)