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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 20/08/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/08/2019 às 14:41
Término
20/08/2019 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 106/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros.

    Aprovada

    • Autores: Capitão Alberto Neto (NI-AM), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado.

    • 2

      Encaminhou a matéria o Deputado Capitão Alberto Neto.

    • 1

      O requerimento foi subscrito pelo Deputado Capitão Alberto Neto.

  • REQ 107/2019 CSPCCO - Em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Itamir Alisson Neves de Lima - Confederação Brasileira dos Trabalhadores (as) Policiais Civis (COBRAPOL).

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2019 CSPCCO - Em aditamento ao Requerimento nº 96/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 05 de Agosto de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública do Senhor Marcos Camargo - Associação Nacionais dos Peritos Criminais Federais (APCF).

    Aprovada

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Ciclo Completo de Polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de Segurança Pública no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a substituição do Sindicato dos Policiais Federais pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; inclusão da Associação dos Delegados da Polícia Federal - ADPF, do delegado da Polícia Civil, Rafael Barcia, representante do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Associação Nacional de Praças - ANASPRA.

    • 2

      Subscreveram o requerimento os Deputados Subtenente Gonzaga e Aluísio Mendes.

    • 1

      Encaminharam a matéria os Deputados Capitão Alberto Neto, Subtenente Gonzaga e Aluísio Mendes.

  • REQ 110/2019 CSPCCO - Requer a participação conjunta no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Fórum de Desenvolvimento, Qualificação Profissional e Boas Práticas Prisionais, que será realizado pela Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a matéria o Deputado Capitão Alberto Neto.

  • REQ 111/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; do Major Diógenes Martins Munhoz, do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo e do senhor Leandro Allan Vieira, Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil - AGEPEN-Brasil.

    • 2

      Subscreveram a matéria os Deputados Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, General Girão, Sargento Fahur e Policial Katia Sastre.

    • 1

      Encaminharam a matéria os Deputados Capitão Alberto Neto, Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, General Girão e Sargento Fahur.

  • REQ 112/2019 CSPCCO - Requer, em caráter de urgência, visita da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao município de São Luís - MA, com objetivo de ouvir o Sr.Luiz Gonzaga Martins Coelho (Procurador Geral de Justiça), o Sr. Tiago Mattos Bardal (delegado da Polícia Civil do Estado do Maranhão) e o Sr.Ney Anderson da Silva Gaspar (delegado licenciado da Polícia Civil do Estado do Maranhão).

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado.

    • 3

      Encaminhou a matéria o Deputado Aluisio Mendes.

    • 2

      Aprovado o Requerimento Procedimental de inversão de pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Aluísio Mendes.