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CPI - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO Reunião Deliberativa Ordinária - 04/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 04/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Igor Timo

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Igor Timo

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Júlio Delgado

Aguardando outro depoente

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Patrus Ananias

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Patrus Ananias

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante André Janones

Início da apresentação de vídeo

Término da apresentação do vídeo

Aguardando outro depoente

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
04/06/2019 às 14h59
Término:
04/06/2019 às 20h00
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A-Audiência Pública
Convocados:
RENZO ALBIERI GUIMARÃES CARVALHO, Gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste da Vale (Requerimento 60/19);
JOAQUIM PEDRO DE TOLEDO, Gerente da Vale (Requerimento 55/19);
CÉSAR AUGUSTO PAULINO GRANDCHAMP, Geólogo da Vale S.A (Requerimento 49/19);
ARTUR BASTOS RIBEIRO, Engenheiro Geotécnico, vinculado à Gerência de Geotécnica da Vale S.A (Requerimento 58/19).

B- Deliberação de Requerimentos

Propostas analisadas 30

  • REQ 93/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 94/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 95/2019 - Requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 96/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 97/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 98/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 99/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 100/2019 - Requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 101/2019 - Requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 106/2019 - Requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 107/2019 - Requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 108/2019 - Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 114/2019 - Requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 116/2019 - Requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 117/2019 - Requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 118/2019 - Requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 119/2019 - Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

    • Autores: Júlio Delgado (PSB-MG) , Gilberto Abramo (PRB-MG) , Igor Timo (PODE-MG) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 121/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 122/2019 - Requer que seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Minas Gerais.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 102/2019 - Requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 103/2019 - Requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 105/2019 - Requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 109/2019 - Requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado como convite, incluindo Fernando Henrique Barbosa e Olavo Henrique Barbosa.
  • REQ 111/2019 - Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão de Isabel Rocket - funcionária da VALE S.A.
  • REQ 112/2019 - Requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 113/2019 - Requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 124/2019 - Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, são eles: ANTÔNIO DAHER PADOVEZI - Ex-Diretor de Ferrosos Sudeste e Atual Diretor do Corredor Norte; JOSIMAR PIRES - Diretor de Operação do S11D; ANTÔNIO SÉRGIO MELLO - Gerente Executivo.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 120/2019 - Requer a quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA).

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 125/2019 - Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Rogério Correia e André Janones.
  • REQ 126/2019 - Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Vilson da Fetaemg e André Janones.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 123/2019 - Requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)