Acompanhe

CPI DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO 04/06/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Aguardando outro depoente

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação de vídeo

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante André Janones

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Patrus Ananias

Troca da mesa Presidente Patrus Ananias por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Patrus Ananias

Aguardando outro depoente

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Igor Timo

Troca da mesa Presidente Igor Timo por Participante Júlio Delgado

Troca da mesa Presidente Júlio Delgado por Participante Igor Timo

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
04/06/2019 às 14:59
Término
04/06/2019 às 20:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 31

  • REQ 93/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 94/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 95/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 96/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 97/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 98/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 99/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gilberto Abramo (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 100/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 101/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 106/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 107/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 108/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 114/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 116/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 117/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 118/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 119/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

    • Autores: Gilberto Abramo (PRB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 121/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 122/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer que seja realizada visita técnica às instalações da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Minas Gerais.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 102/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 103/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 105/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado como convite, incluindo Fernando Henrique Barbosa e Olavo Henrique Barbosa.

  • REQ 111/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão de Isabel Rocket - funcionária da VALE S.A.

  • REQ 112/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 113/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 124/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação de funcionários da Vale para prestarem depoimento, sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho, são eles: ANTÔNIO DAHER PADOVEZI - Ex-Diretor de Ferrosos Sudeste e Atual Diretor do Corredor Norte; JOSIMAR PIRES - Diretor de Operação do S11D; ANTÔNIO SÉRGIO MELLO - Gerente Executivo.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 120/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a quebra de sigilo bancário, de dados e telefônico do Senhor ex presidente da empresa VALE S.A, afim de para prestar esclarecimentos acerca do rompimento da barragem de rejeitos na região do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. (CPIBRUMA).

    • Autor: André Janones (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 125/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Fábio Schvartsman.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Rogério Correia e André Janones.

  • REQ 123/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer cópia dos dados relativos aos sigilos bancário e telefônico do Sr. MAKOTO NAMBA em poder da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções de Brumadinho.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por sugestão do Relator.

  • REQ 126/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Joaquim Pedro de Toledo, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Artur Bastos Ribeiro, Alexandre de Paula Campanha, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Andrea Dornas, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes de Melo, Silmar Silva, Lúcio Cavali e Peter Poppinga.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Vilson da Fetaemg e André Janones.