Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
15/05/2019 às 15h25
Término:
15/05/2019 às 15h40
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 30/19 - requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Costa (PR-BA).
  • REQUERIMENTO Nº 31/19 - requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto da proposta de reforma da previdência - PEC 06/2019 nas carreiras do Sistema Socioeducativo e da Assistência Social.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Costa (PR-BA).
  • SUGESTÃO Nº 152/18 - sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".
    Resultado
    • Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
  • SUGESTÃO Nº 162/18 - sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
    Resultado
    • Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
  • SUGESTÃO Nº 169/18 - sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.
    Resultado
    • Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
  • SUGESTÃO Nº 9/19 - sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.
    Resultado
    • Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).
  • SUGESTÃO Nº 15/19 - sugere a realização do XI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal, porte de armas e revogação do estatuto do desarmamento, Reforma da Previdência onde exerce Atividade de risco e outros projetos relacionados a categoria.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado.