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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/05/2019 às 15:25
Término
15/05/2019 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 15/2019 CLP - Sugere a realização do XI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública, sobre as Guardas Municipais como Polícias Municipais e Segurança Pública Municipal, porte de armas e revogação do estatuto do desarmamento, Reforma da Previdência onde exerce Atividade de risco e outros projetos relacionados a categoria.

    Aprovada

    • Autor: da SOS Segurança Dá Vida
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 30/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Costa (PR-BA).

  • REQ 31/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto da proposta de reforma da previdência - PEC 06/2019 nas carreiras do Sistema Socioeducativo e da Assistência Social.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Dep. Raimundo Costa (PR-BA).

  • SUG 152/2018 CLP - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".

    • Autor: do Associação do Pessoal Ativo e Inativo da Aeronáutica
    • Relator: Valtenir Pereira (MDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).

  • SUG 162/2018 CLP - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

    • Autor: da Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).

  • SUG 169/2018 CLP - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).

  • SUG 9/2019 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator).