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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 17/12/2019 - Discussão e deliberação de proposições e apresentação de relatório

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Idilvan Alencar por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Idilvan Alencar

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições e apresentação de relatório
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
17/12/2019 às 09:53
Término
17/12/2019 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 598/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. NOVA EMENTA: Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Plínio Valério
    • Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • PL 499/2019 - Acrescenta parágrafo ao artigo 67, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB - e define a função de magistério para os efeitos do disposto no artigo 40, § 5º e 201, § 8º da Constituição Federal.

    Rejeitada

    • Autor: Fernando Rodolfo (PHS-PE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2762/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flávio Nogueira (PDT-PI)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
    • 1
      O Deputado Professor Alcides procedeu à leitura do Parecer do Relator, Deputado Átila Lira.

Propostas não analisadas 21