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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/04/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
03/04/2019 às 10:04
Término
03/04/2019 às 13:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 5/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Aroldo Martins (PRB-PR), Camilo Capiberibe (PSB-AP), General Girão (PSL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Léo Moraes (PODE-RO), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Aroldo Martins (PRB/PR); Camilo Capiberibe (PSB/AP); General Girão (PSL/RN); Léo Moraes (PODE/RO); Paulão (PT/AL); e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 6/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre migração no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 16/2019 CREDN - Solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 19/2019 CREDN - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, afim de discutir os rumos das negociações do Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Aprovado o Requerimento, com a inclusão do Embaixador Otávio Brandelli no rol de convidados da audiência pública.

  • REQ 21/2019 CREDN - Requer o convite à Excelentíssima embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre sua atuação em evento na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra

    Aprovada

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 25/2019 CREDN - Requer seja convocado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão, em Audiência Pública, acerca do acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Paulão (PT-AL), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite e realização conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

  • REQ 29/2019 CREDN - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desafios da base industrial de defesa da República Federativa do Brasil, inclusive no que concerne especificamente à indústria militar brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2019 CREDN - Requer autorização para a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir os desafios e as ações de proteção e fiscalização das fronteiras, do espaço aéreo e dos recursos marítimos brasileiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a proposta de que o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) da Câmara dos Deputados apoie a realização do seminário.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 7/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Indústria Nacional de Defesa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 9/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar da crise humanitária na Venezuela.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta,

  • REQ 10/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 11/2019 CREDN - Requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor.

    • Autores: Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pr. Marco Feliciano (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 12/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 27/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar do uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, em cooperação com outros países.

    • Autores: José Rocha (PR-BA), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 28/2019 CREDN - Requer, nos termos regimentais, que seja registrada nos Anais desta Casa, Moção de Louvor da Câmara dos Deputados, ao Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Médicos, Voluntários e demais profissionais que atuaram nas ações de socorro e assistência em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba

    • Autor: Alan Rick (DEM-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 31/2019 CREDN - Requeremos a Vossa Excelência, com base no art. 50, caput, e 58, § 2º, inciso III ambos da Constituição Federal e na forma do art. 219, inciso I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Senhor Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa, para prestar esclarecimentos sobre celebrações do golpe civil-militar de 1964 em unidades das Forças Armadas.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 32/2019 CREDN - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar da proposta de integração das metas do Poder Legislativo com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030, das Nações Unidas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 33/2019 CREDN - Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de Subcomissão Especial destinada ao estudo e acompanhamento do projeto de lei 1645, de 2019, que altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 34/2019 CREDN - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada ao acompanhamento dos processos de integração regional na América Latina.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Odair Cunha (PT-MG), Paulão (PT-AL), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.