Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
15/05/2019 às 14h59
Término:
15/05/2019 às 16h06
Situação:
Encerrada

  • REQUERIMENTO Nº 37/19 - requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) pela agressão de seus funcionários contra profissionais da TV Alterosa (Alterosa Alerta) de Minas Gerais.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 38/19 - requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 39/19 - requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual das legislações e das condições de atuação dos artistas de rua.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI Nº 9.116/17 - denomina Rodovia Agrimensor Ramis Bucair trecho da BR-174.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.117/17 - confere ao Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Cuca.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.629/18 - institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 943/19 - reconhece as Festas Juninas como manifestação da cultura nacional.
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.743/19 - declara Maria Lenk "Patrona da Natação Brasileira".
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.