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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária - 16/10/2019

Capitão Augusto

Deputado - 14:11:56

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação de sugestões de emendas LOA e PPA
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/10/2019 às 14h12
Término:
16/10/2019 às 14h41
Situação:
Encerrada
Informações:
Deliberação de sugestões de emendas ao:

1- Plano Plurianual - PPA 2020-2023 (Projeto de Lei nº 21/2019-CN);

2- Projeto de Lei de Orçamento Anual - LOA (PLN 22/2019 - CN).

Propostas analisadas 38

  • SPP 1/2019 - 1 - Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) R$ 982.430.000,00 (Prioritário Anexo III) (Dep. Mara Rocha)

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 982.430.000,00.
  • SPP 2/2019 - Construção de Unidade Prisional Federal em Rio Preto da Eva/AM (Prioritário Anexo III - R$ 7.500.000,00)

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA Nº 2 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 7.500.000,00.
  • SPP 3/2019 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Profissionais de Segurança Pública (Prioritário Anexo III - R$ 30.000.000,00)

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PPA NºS 3 E 4, RESULTANDO NA EMENDA Nº 3 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00.
  • SPP 4/2019 - Ações de Fortalecimento Tecnológico das Instituições de Segurança Pública (Prioritário - Anexo III - R$ 20.000.000,00)

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS AO PPA NºS 3 E 4, RESULTANDO NA EMENDA Nº 3 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 50.000.000,00.
  • SOR 1/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 5.000) - MJSP.

    • Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 2/2019 - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - (AÇÃO 2723; PROG. 5016; META 10) - MJSP/DPRF

    • Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 3/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 27) - MJSP.

    • Autor: Guilherme Derrite (PP-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 4/2019 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. (AÇÃO 14T5; PROG. 6012; META 2) - DEFESA NACIONAL.

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 4 E 17, RESULTANDO NA EMENDA Nº 3 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00.
  • SOR 5/2019 - Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. Construção da Sede da PRF - Aracaju - Sergipe - (AÇÃO154T; PROG. 5016; META 100) - MJSP/DPRF

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 6/2019 - Reestruturação das Sedes das Polícia Militar e Bombeiros Militares nos Estados e Distrito Federal . (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 1.000) - MJSP.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 7/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO 21BM; PROG 5016; META 1 ) - MJSP.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 8/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO 21BM; PROG 5016; META 100) - MJSP.

    • Autor: Santini (PTB-RS)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 9/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - IMPLEMENTAÇÃO REDE RÁDIO. (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 1) MJSP

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 10/2019 - Apoio aos estados para Políticas de Repressão Qualificada, Prevenção e Enfrentamento às Milícias. (AÇÃO 9999; PROG. 999X; META 1). A. Gov. Just. e Seg. Pública.

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 11/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade. FORTALECIMENTO DAS POLICIAS MILITARES. (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 1)

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 12/2019 - CONSTRUÇÃO UNIDADE PRISIONAL FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA (AÇÃO 9999; PROG. 999X; META 0) Just. e Seg. Pública.

    • Autor: João Campos (REPUBLIC-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 13/2019 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo - Curso de Formação Profissional de Novos Policiais Rodoviários Federais - Capacitação e CFP (AÇÃO 2000; PROG. 0032;) MJSP/DPRF.

    • Autor: Nicoletti (PSL-RR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COMO EMENDA Nº 2 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00.
  • SOR 14/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - BASES FLUVIAIS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL - (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 20).

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 15/2019 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - EDUCAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS (AÇÃO 21BO; PROG. 5034; META 1).

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 16/2019 - Modernização do Sistema de Comunicação das Instituições de Segurança Pública (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 50).

    • Autor: Junio Amaral (PSL-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 17/2019 - Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON. (AÇÃO 14T5; PROG. 6012; META 10) - DEFESA NACIONAL.

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 4 E 17, RESULTANDO NA EMENDA Nº 3 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00.
  • SOR 18/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 20) - MJSP.

    • Autor: Sargento Fahur (PSD-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 19/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META 10) MJSP.

    • Autor: Julian Lemos (PSL-PB)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 20/2019 - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União (AÇÃO 2726; PROG. 5016; META 3.862) MJSP/DPRF.

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 20, 29 E 32, RESULTANDO NA EMENDA Nº 4 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00.
  • SOR 21/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO 21BM; PROG. 5016; META A) - MJSP.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 22/2019 - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção (AÇÃO 2723; PROG. 5016; META 45.600) - MJSP.

    • Autora: Magda Mofatto (PL-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 23/2019 - Política Pública sobre Drogas REPRESSÃO AO TRÁFICO DE DROGAS (AÇÃO: 20IE; PROG. 5016; META 54) Fundo Nacional Antidrogas.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 24/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Ações de FortalecimentoTecnológico das Instituições de Segurança Pública (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META 1) MJSP

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 25/2019 - - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Profissionais de Segurança Pública (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META 1) - MJSP.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 26/2019 - Implantação de projeto piloto de atendimento pré-hospitalar nas estradas federais (AÇÃO: 9999; PROG. 999X; META 1) - Just.e Seg.Publ.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 27/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META: 100) MJSP.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 28/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - Repasse para Estados - (AÇÃO: 21BM; PROG. 5016; META: 100.000) MJSP.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.
  • SOR 29/2019 - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União (AÇÃO: 2726; PROG. 5016; META: 3.862) MJSP/DPF

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 20, 29 E 32, RESULTANDO NA EMENDA Nº 4 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00.
  • SOR 30/2019 - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção- Aquisição de Helicópteros para PRF (AÇÃO: 2723; PROG.: 5016; META: 5) DPRF.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 31/2019 - Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção (AÇÃO: 2723; PROG. 5016; META: 45.600) MJSP/DPRF.

    • Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 32/2019 - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União PF/investigação (AÇÃO: 2726; PROG.: 5016; META: 100.000.000) MJSP/DPF.

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 20, 29 E 32, RESULTANDO NA EMENDA Nº 4 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00.
  • SOR 33/2019 - Aprimoramento e Manutenção da Infraestrutura da Polícia Rodoviária Federal. Construção da Sede no Estado do Rio de Janeiro - (AÇÃO 154T; PROG. 5016; META 22) - MJSP/DPRF.

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      PREJUDICADA.
  • SOR 34/2019 - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade - AQUISIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO (AÇÃO: 21BM; PROG.: 5016; META: 6.000) MJSP.

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      APROVADA COM A UNIFICAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA NºS 1, 3, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 16, 18, 19, 21, 24, 25, 27, 28 E 34, RESULTANDO NA EMENDA Nº 1 DA CSPCCO, NO VALOR DE R$ 300.000.000,00.