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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Glauber Braga por Participante Vilson da Fetaemg

Troca da mesa Presidente Vilson da Fetaemg por Participante Erika Kokay

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
11/09/2019 às 15h07
Término:
11/09/2019 às 15h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 86/2019 - Requer visita técnica da Comissão de Legislação Participativa ao município de Porto Alegre para avaliar as políticas públicas de combate ao HIV/Aids na cidade e no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 87/2019 - Requer a aprovação de Moção de apoio às propostas dos(as) Servidores(as) da Área Ambiental (IBAMA, ICMBIO, MMA e SFB), bem como aos pedidos de providências encaminhados aos poderes Executivo e Legislativo, para solucionar a crise socioambiental no Brasil, na forma que especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 88/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América, e suas implicações para a existência física, social e cultural das comunidades quilombolas de Alcântara - MA.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 89/2019 - Requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Acampamento Marielle Vive, situado no município de Valinhos-SP, em sua luta pela reforma agrária, preservação do meio ambiente, produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento regional.

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

Propostas não analisadas 1