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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/08/2019 - Escolha Prêmio Darcy e Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da Apuração dos votos do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

Início da Apuração dos votos do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

Fim da Votação

Início da Votação

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Escolha Prêmio Darcy e Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
14/08/2019 às 10:48
Término
14/08/2019 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 196/2019 CE - Requer a inclusão de convidados em audiência pública aprovada pelo REQ 185/2019 CE.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 207/2019 CE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a realização de estudos acerca dos impactos da Emenda Constitucional 95/2016 para o cumprimento dos objetivos de política educacional estabelecidos na Constituição Federal e na Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 210/2019 CE - Solicita ao Sr. Ministro da Educação, informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 214/2019 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir a decisão do Ministério da Educação de permitir que os hospitais universitários atendam pacientes dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Glauber Braga.

  • REQ 217/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e os Deputado Alencar Santana Braga

  • REQ 218/2019 CE - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 5802/2016, que prevê a isenção de pagamento, para alunos contemplados pelo FIES e ProUni, de taxas administrativas.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 219/2019 CE - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do PL 2521/2011, que versa sobre a mensalidade dos alunos que pedissem transferência para outro estabelecimento de ensino.

    Aprovada

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 221/2019 CE - Requer a realização de Seminários Regionais e ou/estaduais, pelo Brasil, para debater as condições de funcionamento das instituições federais de ensino, alternativas para o seu financiamento e o Programa "Future-se".

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), José Ricardo (PT-AM), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar e Glauber Braga.

  • REQ 222/2019 CE - Requer, nos termos do art. 24, XIII, e do art. 32, IX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Seminário no âmbito desta Comissão, com a finalidade de promover debate sobre o Sistema Nacional de Educação.

    Aprovada

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Idilvan Alencar.

  • PL 8489/2017 - Dispõe sobre as condições de realização de provas para pessoas com dislexia comprovada por meio de laudo médico.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 335/2019 - Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marreca Filho (PATRI-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 424/2019 - Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

    • 1

      O Deputado Gastão Vieira procedeu à leitura do Parecer do Deputado Marreca Filho.

Propostas não analisadas 9