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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
02/10/2019 às 14h57
Término:
02/10/2019 às 17h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • SUG 115/2017 - Sugere projeto de lei que "acrescenta o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 179/2018 - Sugere Proposta de Emenda à Constituição para alterar os arts. 169 e 201 da Constituição Federal, que tratam da dispensa de trabalhador da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 61/2019 - Sugere a realização de Audiências Públicas alusivas ao Dia da Criança e à semana do protagonismo juvenil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 102/2019 - Requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações caluniosas proferidas pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, em relação aos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, na forma que especifica

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • REQ 103/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a importância dos luthiers para a música e cultura em geral.

    • Autores: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) , Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 104/2019 - Requer a realização de Encontro desta Comissão, no município de Juazeiro do Norte - CE, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público, as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
  • REQ 105/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para discutir as práticas antissindicais e violações de direitos perpetradas contra trabalhadores (as) do transporte metroviário do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 106/2019 - Requer a realização de Evento de Premiação das entidades da Sociedade Civil que tiveram relevante participação nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP perante a sociedade Civil Organizada.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
  • REQ 107/2019 - Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos trabalhadores em greve na Embraer, que foram alvo de abuso e violência praticados pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo durante a paralisação ocorrida no dia 25 de setembro de 2019.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • SUG 1/2019 - Sugere Projeto de Lei para dispor sobre "isenção de alvará para organizações sem fins lucrativos".

    • Autora: da Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • SUG 16/2019 - Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.

    • Autor: do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 20/2019 - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Plano Nacional de Desestatização - PND

    • Autor: do Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros e Petroleiras
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)