Comissão de Educação - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
24/04/2019 às 10h22
Término:
24/04/2019 às 11h29
Situação:
Encerrada

  • REQUERIMENTO Nº 113/19 - Requer a realização de Audiência Pública com os representantes do Fundo Nacional da FNDE, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas, escolas e quadras-poliesportivas do País.
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão de Ministro do TCU relacionado ao tema, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e de representante da CGU, por indicação do Deputado Edmilson Rodrigues. Subscreveram os Deputados Átila Lira, Professor Alcides, Marx Beltrão, Gastão Vieira, Pedro Uczai e Idilvan Alencar.
  • REQUERIMENTO Nº 114/19 - Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer cortes em programas e ações governamentais relacionados à educação previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019.
    Resultado
    • Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Pedro Uczai, Bira do Pindaré e Gastão Vieira.
  • REQUERIMENTO Nº 115/19 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debate sobre a formação e carreira docente no Brasil, com a presença da Pesquisadora Bárbara Bruns, ex-economista chefe da área de Educação do Banco Mundial e especialista em políticas docentes na América Latina e Caribe, e da Educadora Bernardete Angelina Gatti, pedagoga pela Universidade de São Paulo, doutora em psicologia pela "Universite de Paris VII - Universite Denis Diderot", com Pós-Doutorados na "Université de Montréal" e na "Pennsylvania State University", docente aposentada da USP e ex-professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Educação da PUC-SP.
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão do Sr. Luiz Dourado, por sugestão da Deputada Professora Rosa Neide, e da Sra. Kátia Curado, por sugestão do Deputado Glauber Braga, entre os convidados.
  • REQUERIMENTO Nº 116/19 - Requer a realização de audiência pública para discutir Arranjos Federativos de Educação.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 117/19 - Requer a realização do XVI Seminário LGBTQI+ do Congresso Nacional.
    Resultado
    • Aprovado, com a retificação feita pelo Deputado Glauber Braga, um dos autores, de que o Seminário será realizado em conjunto com outras Comissões.
  • REQUERIMENTO Nº 118/19 - Requer informações acerca do Programa Ensino Médio em Tempo Integral
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 119/19 - Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a revogação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.
    Resultado
    • Aprovado. Subscreveu a Deputada Paula Belmonte.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.812/17 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.
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    • Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Átila Lira e Tiago Mitraud.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.002/17 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento da Deputada Professora Rosa Neide.
  • PROJETO DE LEI Nº 5.223/13 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.
    Resultado
    • Retirado de pauta a requerimento de Deputado Tiago Mitraud.
  • PROJETO DE LEI Nº 8.577/17 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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    • Vista conjunta aos Deputados Moses Rodrigues e Pedro Uczai.
    • Proferido o Parecer.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.945/18 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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    • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
  • PROJETO DE LEI Nº 10.880/18 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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    • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira.
  • PROJETO DE LEI Nº 1.497/19 - Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.
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    • Vista à Deputada Mariana Carvalho.