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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 24/10/2019 - Audiência Pública e deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Audiência Pública e deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
24/10/2019 às 09:33
Término
24/10/2019 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 45/2019 PL804510 - Requer a participação de representante da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), na Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, para debater sobre os temas "Da Prova e Das Ações de Impugnação" referentes ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, do Senado Federal, que trata do Novo Código de Processo Penal, e indica como convidado o Senhor Marcos Camargo, Presidente da APCF.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência de quórum.

  • REQ 46/2019 PL804510 - Requer inclusão da participação do Dr. Sauvei Lai, Promotor der Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na audiência pública sobre o tema "Das Provas e Das Ações de Impugnação"

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência de quórum.

  • REQ 47/2019 PL804510 - Requer a V. Exª, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública sobre o tema da Comissão com a presença dos seguintes convidados: Ives Gandra da Silva Martins, jurista, para analisar a constitucionalidade. Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Delegado de Policia Federal. Janaina Conceição Paschoal, jurista e Deputada Estadual. João Santa Terra Junior, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Érika Mialik Marena, Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Vladimir Passos de Freitas, Desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Thaméa Danelon, Procuradora da República. Douglas Fischer, Procurador Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Guilherme Jacques, Perito criminal federal. Vladimir Aras, Procurador Regional da República em Brasília (MPF). Leandro Paulsen, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Diego Bocuhy Bonilha, Juiz de Direito da 5a Vara das Execuções Criminais de São Paulo.

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência de quórum.

  • REQ 48/2019 PL804510 - Requer sejam convidados os especialistas que indica para a participação em audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal: 1) Alexandre Morais da Rosa; 2) Ney de Barros Bello Filho; 3) Nilo Batista; e 4) Salo de Carvalho.

    • Autor: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência de quórum.