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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
23/10/2019 às 12h19
Término:
23/10/2019 às 13h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 92/2019 - Requer a realização de seminário, na Cidade de São Paulo - SP, conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizados, equipamentos culturais, escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes.

    • Autor: Alexandre Padilha(PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar(PTN-BA)
    • Relatora Erika Kokay(PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.
  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Odacir Soares(PP-RO)
    • Relator Airton Faleiro(PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 9944/2018 - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber(PSDB-SC)
    • Relatora Áurea Carolina()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilto Tatto(PT-SP)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4453/2016 - Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.

    • Autores: Valmir Assunção(PT-BA) , Janete Capiberibe(PSB-AP)
    • Relatora Jandira Feghali()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Daniel Silveira.
  • PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Milton Monti(PR-SP)
    • Relatora Áurea Carolina(PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 8889/2017 - Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Teixeira(PT-SP)
    • Relatora Benedita da Silva(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Alexandre Frota e Daniel Silveira.
  • PL 10162/2018 - Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Otavio Leite(PSDB-RJ) , Eduardo Barbosa(PSDB-MG)
    • Relatora Áurea Carolina(PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PL 26/2019 - Estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema.

    • Autor: Weliton Prado
    • Relator Igor Kannário(DEM-BA)
  • PL 374/2019 - Inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: João H. Campos(PSB-PE)
    • Relator Tadeu Alencar(PSB-PE)
  • PL 542/2019 - EMENTA: Dispõe sobre a isonomia no tratamento dos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de imprensa concedidas por representantes dos Poderes da República, Órgãos Públicos ou de Instituições Públicas

    • Autora: Maria do Rosário(PT-RS)
    • Relator Chico D'Angelo(PDT-RJ)
  • PL 1391/2019 - Denomina "Abel Paludo", o viaduto situado na BR 163, acesso ao Distrito de Vila Ipiranga localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato(PP-PR)
    • Relator Diego Garcia(PODE-PR)
  • PL 1393/2019 - Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná

    • Autor: Schiavinato(PP-PR)
    • Relator Diego Garcia(PODE-PR)
  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    • Autora: Edna Henrique(PSDB-PB)
    • Relator Igor Kannário(DEM-BA)