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COMISSÃO DE CULTURA 23/10/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina
DEPUTADA
Horário - 12:28
Duração - 0h01'58"

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas.
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 23/10/2019 às 12:19
Término: 23/10/2019 às 13:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 92/2019 CCULT - Requer a realização de seminário, na Cidade de São Paulo - SP, conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Seguridade Social e Família, Comissão de Educação e a Comissão de Cultura, para debatermos a venda de terrenos públicos na Cidade de São Paulo, inclusive em áreas onde estão localizados, equipamentos culturais, escolas públicas municipais e equipamentos sociais para crianças e adolescentes.

Aprovada
- Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

Aprovada
- Autor: Bacelar (PTN-BA)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.
PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Odacir Soares
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 9944/2018 - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Dalirio Beber
- Relatora: Áurea Carolina
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4752/2019 - Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua.

Aprovada
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 7624/2017 - Considera o rodeio como manifestação cultural, prática desportiva e estabelece normas de proteção e integridade física dos animais e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CESPO, e do PL 8330/2017, apensado.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  16/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  28/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste e do PL 8330/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Parecer Vencedor, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição deste, e do PL 8330/2017, apensado.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Áurea Carolina. O parecer do Relator, Dep. Luiz Lima, passou a constituir Voto em Separado.
- 1
  
  Rejeitado o Parecer
PL 10162/2018 - Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

Rejeitada
- Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relatora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE CULTURA 23/10/2019 - Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Marcelo Calero

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Alexandre Frota

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Benedita da Silva

Alexandre Frota

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Daniel Silveira

Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Benedita da Silva

Áurea Carolina

Benedita da Silva

Airton Faleiro

Benedita da Silva

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 8

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