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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 20/03/2019 - Eleição de Vice-Presidentes

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Eleição de Vice-Presidentes
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
20/03/2019 às 14:37
Término
20/03/2019 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 10/2019 CDHM - Requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de reunião de audiência pública para debater sobre os impactos às comunidades quilombolas em razão da assinatura, pelos governos do Brasil e do Estados Unidos, de Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os deputados Frei Anastacio e Padre João subscreveram a proposição.

  • REQ 1/2019 CDHM - Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O deputado Marcio Jerry subscreveu o requerimento.

  • REQ 2/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O deputado Camilo Capiberibe subscreveu o requerimento.

  • REQ 3/2019 CDHM - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2019 CDHM - Requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os deputados Padre João, Frei Anastácio e Sóstenes Cavalcante subscreveram a proposição.

  • REQ 5/2019 CDHM - Requer realização de audiência pública para debater o a situação dos Conselhos, Comitês e Comissão vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para debater a respeito de problemas vivenciados por famílias dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir os perigos das redes sociais para as crianças e os adolescentes

    • Autor: Filipe Barros (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações solicitadas pelo autor do requerimento, no texto, bem como na sugestão de convidados.

      A ementa passa a contar com o seguinte texto: "requer a realização de audiência pública para discutir os perigos da "deep web" para as crianças e adolescentes."

      Os seguintes convidados foram suprimidos: "representantes das instituições: Facebook Brasil; Whatsapp e Youtube. Foi adicionado o seguinte convidado: Daniel Nascimento, CEO da DN Ponto Com, consultor em segurança digital."

  • REQ 8/2019 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP nº 870, de 2019 sobre os Direitos Humanos à Alimentação

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O deputado Túlio Gadêlha subscreveu a proposição.

  • REQ 9/2019 CDHM - Requer a realização de audiência pública para discutir a Situação dos Anistiados Políticos no Brasil.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado