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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 05/09/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
05/09/2019 às 10h39
Término:
05/09/2019 às 10h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 63

  • PDC 531/2011 - Aprova o ato que outorga permissão à Som da Ilha Comércio e Produções Ltda-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Palmares Paulista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 691/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Mogiana dos Profissionais de Rádio e TV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 708/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Pedro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubarana, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1385/2013 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 43/2015 - Altera o inciso XIII do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança para efetivar matrícula na educação infantil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 524/2015 - Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6267/2016 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal - AME.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6467/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.
  • PDC 651/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Local de Obras Assistenciais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferraz de Vasconcelos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8532/2017 - Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9438/2017 - Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1117/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Ibiassucê a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiassucê, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1129/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Serrote Educativa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrolândia, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1143/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Tapera FM, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1145/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Barra, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1146/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Divina FM - BA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cardeal da Silva, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9575/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para fixar o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9669/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.
  • PDL 89/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 157/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Cultural de Eugenópolis para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Eugenópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 171/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de Arcos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 172/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Porto Real para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 174/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Luz; a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 181/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação das Mulheres Espinosenses, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Espinosa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 297/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunidade Nova Tufilândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tufilândia, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 299/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amapaense de Comunicação a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 302/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 315/2019 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa de Anápolis Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Anápolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 316/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valinhos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 319/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa João Paulo II para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirassununga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 320/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Harmonia FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapiranga, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 322/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educativa e Comunitária Serrana de Cunha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cunha, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 326/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 327/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Taubaté Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 328/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Vale do Paraíba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 330/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiofusão Comunitária Rio Itapecuru e Alpercatas da Região de Mirador - Maranhão (Radial), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirador, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 331/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Estiva a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 356/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 361/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cacimba de Dentro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cacimba de Dentro, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDL 363/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: João Campos (REPUBLIC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6566/2013 - Acrescenta § 3º ao art. 2º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, para garantir recursos para atividades voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos, imunobiológicos, produtos para a saúde e outras modalidades terapêuticas destinados ao tratamento de doenças raras ou negligenciadas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Suplicy (PT-SP)
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 761/2017 - Aprova o Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita, assinado em Brasília, em 14 de abril de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 934/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado no Rio de Janeiro, em 5 de abril de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 936/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 936/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1156/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República de Angola no Domínio da Defesa, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5596/2013 - Proíbe o uso de aplicativos e redes sociais na internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Gilson Marques, pelo Deputado Eduardo Bismarck.
  • PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Geninho Zuliani, pela Deputada Chris Tonietto.
  • PRC 66/2019 - Acrescenta parágrafo único ao art. 226 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para dispor sobre o acompanhamento de assessor em Plenário para o Deputado com mais de 60 anos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 1282/2013 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 940/2018 - Aprova o ato que autoriza a Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1044/2018 - Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1070/2018 - Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Crato, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 1121/2018 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Lagoa Formosa, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 300/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Dom Luciano Mendes de Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 307/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 359/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ARCA - Associação de Rádio Comunitária Alternativa para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bicas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 364/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 368/2019 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristais, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 372/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - Arcocebar, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDL 373/2019 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8549/2017 - Denomina "Dalton Derzi Wazilewski" todo o trecho da rodovia BR-060 situado no Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Darci de Matos, pelo Deputado Fabio Trad.
  • PL 2173/2019 - Confere o título de Capital Nacional do Surf ao município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 13