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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2019

Áudio

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
05/06/2019 às 19h14
Término:
05/06/2019 às 19h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 14

  • REQ 36/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Decreto Nº 9.795/2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde e desmonta a política de enfrentamento ao HIV/Aids.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Maria do Rosário (PT-RS)
  • REQ 37/2019 - Requer a realização de audiência pública desta comissão sobre o desmonte da educação pública, caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política dos profissionais da educação.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP)
  • REQ 38/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 39/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a segurança jurídica e os impactos do processo de privatização da Eletrobras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 40/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 41/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Rogério Correia (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Maria do Rosário (PT-RS) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG)
  • SUG 122/2017 - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.

  • SUG 152/2018 - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".

  • SUG 158/2018 - Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências".

  • SUG 160/2018 - Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.

  • SUG 162/2018 - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

  • SUG 169/2018 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • SUG 9/2019 - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.