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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
09/10/2019 às 16h29
Término:
09/10/2019 às 16h45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 68/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa a alterações no Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Denis Bezerra (PSB-CE).
  • REQ 69/2019 - Requer a realização conjunta de Seminário, com o tema "30 anos da Política de Redução de Danos".

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
  • REQ 70/2019 - Requer inclusão de convidado no Seminário Internacional proposto por meio do requerimento nº 60/2019

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Flávia Morais.

Propostas não analisadas 2