Comissão de Cultura - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
22/05/2019 às 14h32
Término:
22/05/2019 às 15h00
Situação:
Encerrada (Final)

  • REQUERIMENTO Nº 40/19 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Censo do Sistema de Informações e Indicadores Culturais -SIIC
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI Nº 3.291/15 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso
    Resultado
    • Vista ao Deputado Lincoln Portela.
  • PROJETO DE LEI Nº 3.409/15 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.
    Resultado
    • Retirado de pauta por ausência do Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.428/17 - Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".
    Resultado
    • Aprovado por Unanimidade o Parecer.