Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 04/09/2019 às 14:22
Término: 04/09/2019 às 15:55
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 122/2019 CSPCCO - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações relativas à quantidade de armas adquiridas no país.

Aprovada
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 124/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir a participação das Empresas Brasileiras de defesa e armamento no mercado interno, situação atual e perspectivas futuras como geração de empregos e redução de impostos com a reforma tributária que se avizinha e com as mudanças na legislação brasileira com o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo.

Aprovada
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 125/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Ministério da Economia, Secretaria de Fazenda do Distrito Federal; Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Comandante Geral do Bombeiro Militar do Distrito Federal e Fórum Nacional Permanente de Praças dos Corpos de Bombeiros Militares e das Polícias Militares do Brasil (FONAP) para debater sobre a lei 12.086/2009 e 10.486/2002, ambas que tratam respectivamente das promoções e remunerações militares.

Aprovada
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 126/2019 CSPCCO - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre a atuação de Hackers e a segurança das urnas eletrônicas nos pleitos eleitorais brasileiros.

Aprovada
- Autor: General Girão (PSL-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 128/2019 CSPCCO - Requer no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Moção de Aplauso aos Policiais Militares lotados no 5º GPM - Carauari/AM.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 129/2019 CSPCCO - Requer a inclusão de palestrante/debatedor relacionado à audiência pública sobre a Resolução 213/2015 do CNJ - Audiência de Custódia - a ser realizada no dia 10/09, às 16h30.

Aprovada
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PLP 4/2019 - Inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.

Aprovada com alterações
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Gurgel (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/04/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Gurgel (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. General Girão (PSL-RN) e Dep. Gurgel (PSL-RJ).
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Gurgel.
PL 10686/2018 - Dispõe sobre a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/10/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Afonso Florence.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.686/2018 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 10.686/2018, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Delegado Pablo.
PL 186/2019 - Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.

Aprovada com alterações
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relator: Sargento Fahur (PSD-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF).
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Santini.
PL 225/2019 - Altera a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018 (Sistema Único de Segurança Pública), para implementar medidas voltadas a elaboração e divulgação de estatísticas criminais.

Rejeitada
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: General Girão (PSL-RN)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  O parecer foi lido pelo Deputado General Girão.
PL 337/2019 - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
PL 1305/2019 - Assegura aos servidores integrantes do sistema de segurança pública, previstos no art. 144 da Constituição Federal, aos agentes penitenciários, aos policiais legislativos federais, aos agentes socioeducativos, aos agentes de trânsito e aos guardas municipais, o reconhecimento do exercício de atividades exclusivas de Estado e a percepção de indenização por Atividade de Risco Policial e Bombeiro Militar.

Aprovada com alterações
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 da CSPCCO, e da Emenda 2/2019 da CSPCCO, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Luís Miranda.
- 2
  
  Aprovado o requerimento procedimental de inversão de pauta.
- 1
  
  Apresentado requerimento de inversão de pauta.
PL 3229/2019 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para regular o transporte de cães de busca, resgate e salvamento.

Aprovada
- Autor: Coronel Armando (PSL-SC)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3283/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  27/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3283/2019, apensado.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Guilherme Derrite (PP-SP).
- 3
  
  O parecer foi lido pelo Deputado Luís Miranda.
- 2
  
  Aprovado o requerimento procedimental de inversão de pauta.
- 1
  
  Apresentado requerimento de inversão de pauta.

Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 04/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Santini

Capitão Augusto

Delegado Pablo

Capitão Augusto

Delegado Pablo

Capitão Augusto

Delegado Antônio Furtado

Capitão Augusto

Delegado Antônio Furtado

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Fábio Henrique

Capitão Augusto

Julian Lemos

Capitão Augusto

Julian Lemos

Igor Timo

Capitão Augusto

Hélio Costa

Capitão Augusto

General Girão

Capitão Augusto

Santini

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Daniel Silveira

Capitão Augusto

Fábio Henrique

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Hélio Costa

Gurgel

Paulo Ganime

Gurgel

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Gurgel

Capitão Augusto

General Girão

Capitão Augusto

Hélio Costa

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Gurgel

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Guilherme Derrite

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Julian Lemos

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Santini

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Da Vitoria

Capitão Augusto

General Girão

Julian Lemos

Hélio Costa