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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
21/08/2019 às 14h56
Término:
21/08/2019 às 17h19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 111/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater sobre a Prova de Vida do INSS.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
  • REQ 112/2019 - Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • REQ 113/2019 - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 114/2019 - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Fernando Moro, para prestar esclarecimentos sobre o monitoramento e espionagem de mulheres indígenas pela Força Nacional de Segurança.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
  • REQ 115/2019 - Requer que seja convidada a jornalista e ex-deputada Manuela D''Avila, a fim de ser ouvida em Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a CSPCCO, CTASP e CCTCI, sobre o recebimento de denuncias envolvendo autoridades do Estado brasileiro.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
  • REQ 116/2019 - Requerem realização de reunião pública na cidade de Recife (PE) sobre o assassinato não elucidado da menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • REQ 117/2019 - Requer visita de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ou outro lugar em que se encontre.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
  • REQ 118/2019 - Requer seja convidada a jornalista e ex-deputada Manuela d''Ávila, para prestar esclarecimentos acerca de sua suposta participação na intermediação entre hackers e o jornal on-line The Intercept Brasil no vazamento de mensagens que levaram a produção de matérias contendo denúncias graves sobre a atuação de juízes e procuradores brasileiros no âmbito da Operação Lava Jato.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
  • REQ 119/2019 - Requer a realização de Audiência pública em conjunto com Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Comissão de Cultura para divulgar as riquezas e potencialidades do bioma caatinga.

    • Autor: Túlio Gadêlha (PDT-PE)
  • REQ 120/2019 - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão para debater a violência contra comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA).

    • Autor: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • REQ 123/2019 - Requer realização de audiência pública para debater a importância da Feira Nacional da Reforma Agrária.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
  • REQ 124/2019 - Requer a realização de diligência desta Comissão nas Terras Indígenas da Amazônia, dentre elas a reserva dos índios Yanomamis, em Roraima, com vistas a investigar denúncia de garimpo ilegal na região, conforme matérias veiculadas pela imprensa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 125/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a respeito da Política Internacional de Direitos Humanos do governo Bolsonaro.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)
  • PDC 758/2017 - Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indireta

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Zeca do Pt (PT-MS) , Paulão (PT-AL) , Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • PL 276/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Padre João ()
  • PL 5434/2016 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 10678/2018 - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)