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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Ordinária Deliberativa - 12/06/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Ordinária Deliberativa - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/06/2019 às 10:22
Término
12/06/2019 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 29

  • REQ 103/2019 CE - Requer o envio da Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o custeio para utilização de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas em despesas seja destinada as escolas previamente indicadas por cada parlamentar através do Programa Dinheiro Direto na Escola.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 123/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a questão orçamentária da universidades e institutos federais

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.

  • REQ 125/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir e selecionar os Cânones da Literatura da Língua Portuguesa e os Intérpretes da História do Brasil e do Povo Brasileiro com vistas a elevá-los à condição de Patrimônio da Literatura Brasileira.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Nacional de Biblioteconomia entre os convidados, por sugestão do Deputado Pedro Uczai, autorizada pela autora.

  • REQ 129/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os cortes orçamentários impostos pelo MEC à Universidades Federal da Bahia - UFBA, Universidade de Brasília - UNB e Universidade Federal Fluminense, que foram estendidos para todas as Instituições Federais de Ensino Superior e para os Institutos Federais".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.

  • REQ 133/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários realizados pelo Ministério da Educação nas Universidades, Institutos Federais e Hospitais Universitários.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.

  • REQ 185/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o processo de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina Expedido por Instituições de Ensino Estrangeiras no Brasil.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 186/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 187/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 188/2019 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 189/2019 CE - Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater a Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019 e seus impactos para os profissionais do magistério.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 190/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Políticas Educacionais com prioridade de Estado.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 191/2019 CE - Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater o "Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", proposto pela PEC nº 15/2015, que o torna instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 192/2019 CE - Requer aditamento do Requerimento nº 25/2019 para que o Seminário aprovado seja realizado com a Subcomissão Especial para Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e com a Frente Parlamentar pela Implementação do PNE.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Rejane Dias.

  • PL 8131/2014 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre plano de recuperação dos estudantes com baixo rendimento.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    • Autor: de Senado Federal - José Agripino
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.

  • PL 2107/2011 - Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir ''Noções de Economia Financeira'' como disciplina obrigatória no ensino médio.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5223/2013 - Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível médio na modalidade normal.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 8577/2017 - Altera o § 10 do art. 26 da Lei º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 9945/2018 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Edmilson Rodrigues

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução).
    • 2
      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 1
      Solicitada a retirada de pauta a Requerimento da Deputada Professora Dayane Pimentel.

  • PL 10880/2018 - Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor sobre destinação de sobras orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2007-2020 e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Danilo Cabral

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 335/2019 - Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Marreca Filho (PATRI-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 424/2019 - Altera o art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 728/2019 - Institui no calendário do Ministério da Educação o dia Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.