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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Cunha Lima

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Ordinária Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
12/06/2019 às 10h22
Término:
12/06/2019 às 12h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 123/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a questão orçamentária da universidades e institutos federais

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.
  • REQ 125/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir e selecionar os Cânones da Literatura da Língua Portuguesa e os Intérpretes da História do Brasil e do Povo Brasileiro com vistas a elevá-los à condição de Patrimônio da Literatura Brasileira.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Nacional de Biblioteconomia entre os convidados, por sugestão do Deputado Pedro Uczai, autorizada pela autora.
  • REQ 129/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os cortes orçamentários impostos pelo MEC à Universidades Federal da Bahia - UFBA, Universidade de Brasília - UNB e Universidade Federal Fluminense, que foram estendidos para todas as Instituições Federais de Ensino Superior e para os Institutos Federais".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.
  • REQ 133/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários realizados pelo Ministério da Educação nas Universidades, Institutos Federais e Hospitais Universitários.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.
  • REQ 185/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o processo de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina Expedido por Instituições de Ensino Estrangeiras no Brasil.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 186/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 187/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização.

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 188/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 189/2019 - Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater a Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019 e seus impactos para os profissionais do magistério.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 190/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Políticas Educacionais com prioridade de Estado.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 191/2019 - Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater o "Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", proposto pela PEC nº 15/2015, que o torna instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 192/2019 - Requer aditamento do Requerimento nº 25/2019 para que o Seminário aprovado seja realizado com a Subcomissão Especial para Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e com a Frente Parlamentar pela Implementação do PNE.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Rejane Dias.
  • PL 5055/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 9002/2017 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública.

    • Autor: do Senado Federal - Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 9945/2018 - Altera o art. 26 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Edmilson Rodrigues

    Passo a Passo

    • 3
      Adiada a votação por falta de "quórum" (obstrução).
    • 2
      Em razão do resultado proclamado pelo Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação pelos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai, passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 1
      Solicitada a retirada de pauta a Requerimento da Deputada Professora Dayane Pimentel.
  • PL 195/2019 - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 728/2019 - Institui no calendário do Ministério da Educação o dia Nacional de Políticas de Prevenção de Desastres Naturais e Calamidades Públicas.

    Passo a Passo

    • 4
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 1497/2019 - Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Bacelar (PODE-BA), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 13