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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/06/2019 - Reunião Ordinária Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Professor Alcides por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professor Alcides

Informações

Tema
Reunião Ordinária Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
12/06/2019 às 10:22
Término
12/06/2019 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 123/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a questão orçamentária da universidades e institutos federais

    Aprovada

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.

  • REQ 125/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para discutir e selecionar os Cânones da Literatura da Língua Portuguesa e os Intérpretes da História do Brasil e do Povo Brasileiro com vistas a elevá-los à condição de Patrimônio da Literatura Brasileira.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Nacional de Biblioteconomia entre os convidados, por sugestão do Deputado Pedro Uczai, autorizada pela autora.

  • REQ 129/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os cortes orçamentários impostos pelo MEC à Universidades Federal da Bahia - UFBA, Universidade de Brasília - UNB e Universidade Federal Fluminense, que foram estendidos para todas as Instituições Federais de Ensino Superior e para os Institutos Federais".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.

  • REQ 133/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes orçamentários realizados pelo Ministério da Educação nas Universidades, Institutos Federais e Hospitais Universitários.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados os requerimentos 123, 129 e 133, de 2019, que serão atendidos em conjunto com os requerimentos 114 e 142, de 2019, de teor semelhante, já aprovados na Comissão.

  • REQ 185/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o processo de Revalidação de Diplomas do Curso de Medicina Expedido por Instituições de Ensino Estrangeiras no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 186/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, no âmbito das atividades da Subcomissão Especial de Educação Especial.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 187/2019 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a situação da educação escolar indígena no Brasil e sua necessária e urgente valorização.

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 188/2019 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 189/2019 CE - Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater a Reforma da Previdência, PEC nº 06/2019 e seus impactos para os profissionais do magistério.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 190/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as Políticas Educacionais com prioridade de Estado.

    Aprovada

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 191/2019 CE - Requer a realização, no Estado de São Paulo, de Seminário da Comissão de Educação destinada a debater o "Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)", proposto pela PEC nº 15/2015, que o torna instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 192/2019 CE - Requer aditamento do Requerimento nº 25/2019 para que o Seminário aprovado seja realizado com a Subcomissão Especial para Acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE e com a Frente Parlamentar pela Implementação do PNE.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Rejane Dias.

  • PL 5055/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 1497/2019 - Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Bacelar (PODE-BA), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Propostas não analisadas 17