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COMISSÃO DE CULTURA 26/06/2019 - Discussão e votação de propostas.

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Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 26/06/2019 às 14:48
Término: 26/06/2019 às 15:22
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 4824/2016 - Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fleury
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

Propostas não analisadas 5

REQ 56/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da propaganda de cunho racista veiculada pelas redes sociais do Ministério da Educação.
- Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Luiz Lima.
PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.
- Autor: do Senado Federal - Odacir Soares
- Relator: Airton Faleiro (PT-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
- Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Projeto de Lei n° 3.482/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 3482/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator
PL 422/2019 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.
- Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
- Relator: Loester Trutis (PSL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Loester Trutis (PSL-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

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