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REQ 93/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviada à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais requisição de informações sobre os parâmetros que orientaram o Termo de Compromisso firmado entre o órgão e a empresa Vale S.A para a realização de acordos individuais dos atingidos e como procederá a Defensoria em relação a informação tornada pública sobre o potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.

REQ 94/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Agência Nacional da Mineração requisição de informações e documentos atinentes ao potencial minerário da região coberta pela lama após o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG e demais estudos sobre potencial minerário que por ventura tenham sido solicitados e realizados pela Vale S.A ou outra empresa de mineração nos municípios de Nova Lima, em especial no distrito de São Sebastião das Águas Claras, e Barão de Cocais.

REQ 95/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer que a CPI solicite à TÜV SÜD informações sobre os resultados da investigação independente por ela contratada.

REQ 96/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito que seja enviado à Vale S/A requisição de informações atinentes à existência de uma Gerência de Territórios Evacuados em sua estrutura organizacional.

REQ 97/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Federal.

REQ 98/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho à Polícia Civil de Minas Gerais.

REQ 99/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a versão integral, em áudio ou vídeo, dos depoimentos dos profissionais da TÜV SÜD concernentes ao desastre de Brumadinho ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

REQ 100/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer informações à empresa TÜV SÜD sobre leituras de instrumentos, atestados de estabilidade e relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs na barragem B1, bem como o Código de Ética e as normas de compliance da empresa.

REQ 101/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à CPI de Brumadinho, do Senado Federal, cópia dos documentos de posse daquela Comissão que não estão disponíveis em seu sítio na Internet.

REQ 106/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à empresa Potamos cópia das atas de reunião que se seguiram ao Painel de Especialistas de novembro/2017 com discordâncias técnicas entre a empresa e a Vale.

REQ 107/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cópia de todos os documentos que eles possuem da International Rivers e da Organização das Nações Unidas (ONU) com relação à empresa TÜV SÜD.

REQ 108/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais (SEMADS-MG) cópia de todos os processos de licenciamento ambiental e de autorizações referentes à Mina de Córrego de Feijão, localizada em Brumadinho/MG.

REQ 114/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer ao Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais cópia de procedimentos de investigação e de ações ajuizadas, bem como o compartilhamento de informações que forem produzidas ao longo dos trabalhos daquele MPE.

REQ 116/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer informações, à empresa Vale, sobre leituras de instrumentos, filmagens, atestados de estabilidade, relatórios de instalação e desenvolvimento de DHPs e análises de radar da barragem B1, bem como registros de entrada e saída de funcionários da Vale e de terceirizados na Mina de Córrego do Feijão e organograma da empresa.

REQ 117/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer informações à Vale sobre a equipe de monitoramento da barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão.

REQ 118/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer o auxílio da Polícia Federal nos trabalhos da CPI.

REQ 119/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer cópia de documentos à Vale e à Agência Nacional de Mineração (ANM).

REQ 121/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS à VALE S.A. referente Ação de Tutela Antecipada, Autos n° 5000363-33.2019.8.13.0054

REQ 102/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Diretor Omar Garzedin da empresa TECWISE para prestar depoimento.

REQ 103/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Eng. PAULO ABRÃO para prestar depoimento.

REQ 105/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação de diretores da ALPHAGEOS, empresa responsável pela realização dos DHPs na barragem B1, para prestarem depoimentos: Paula Baillot Lacerda, Engenheira Civil; Ruy Thales Baillot, Geólogo;Edemir Augusto Couto, Geólogo.

REQ 109/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação de funcionários da Vale e de empresa terceirizada sobreviventes do desastre em Brumadinho/MG para prestarem depoimento: Leandro Borges Cândido; Sebastião Gomes; Elias de Jesus Nunes; Marco Antônio Ribeiro da Silva; Lieuzo Luiz dos Santos.

REQ 111/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação dos funcionários da Vale responsáveis pelo Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM) da Barragem 1 da Mina de Córrego de Feijão, para prestar depoimento: Rodrigo Melo, Empreendedor do PAEBM; Marco Conegundes, Coordenador do PAEBM; Cesar Grandchamp, Responsável pela Geotécnica do PAEBM; Ricardo Oliveira, Responsável pela área de Meio Ambiente do PAEBM.

REQ 112/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do Engenheiro Joaquim Pimenta de Ávila para prestar depoimento.

REQ 113/2019 CPIBRUMA => RCP 1/2019 - Requer a convocação do geólogo José Carlos Virgili da Walm Engenharia para prestar depoimento.