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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 25/09/2019 - Discussão e votação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Guilherme Derrite

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/09/2019 às 14:38
Término
25/09/2019 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 142/2019 CSPCCO - Requer a inclusão de palestrante/debatedor relacionado à audiência pública para tratar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País, na data de 30/10, às 16h00 nesta Comissão.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Julian Lemos (PSL-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do senhor Deolindo Paulo Carniel, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, indicado pelo Deputado Nicoletti.

    • 1

      Foi subscrito pelos Deputados Julian Lemos (PSL-PB) e Hélio Costa (REPUBLICANOS-SC).

  • REQ 145/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Minas e Energia, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado para debater a capacidade do Estado de enfrentar o crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami e as consequências sobre o povo Yanomami no estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 146/2019 CSPCCO - Sugere a inclusão do Município de Nossa Senhora do Socorro - SE, na próxima etapa do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, na condição de representante da Região Nordeste.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Fábio Henrique (PDT-SE), Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão da cidade de Rio Branco/AC.

    • 1

      Subscrito pela Deputada Mara Rocha (PSDB/AC).

  • REQ 147/2019 CSPCCO - Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor, Delegado Ranolfo Vieira Júnior, Vice-governador do Estado do Rio Grande do Sul e Secretário de Segurança Publica, pela redução do índice de Criminalidade naquele Estado.

    Aprovada

    • Autor: Santini (PTB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 9424/2017 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 para conceder o porte de arma de fogo aos integrantes do quadro efetivo de servidores penitenciários.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Nicoletti (PSL-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Julian Lemos (PSL-PB), Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Sargento Fahur (PSD-PR).

    • 1

      O parecer foi lido pelo Relator.

Propostas não analisadas 5