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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rose Modesto por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Rose Modesto

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
03/04/2019 às 10h18
Término:
03/04/2019 às 12h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 50

  • REQ 10/2019 - Requer a constituição da Subcomissão Permanente dos Precatórios do FUNDEF e do Novo FUNDEB no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
  • REQ 13/2019 - Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Valorização dos Professores e Profissionais da Educação, no âmbito da Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Deputados.

    • Autores: Professor Israel Batista (PV-DF) , Marcelo Calero (PPS-RJ) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Jhc (PSB-AL)
  • REQ 14/2019 - Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação.

    • Autores: Waldenor Pereira (PT-BA) , Átila Lira (PSB-PI) , Aliel Machado (PSB-PR) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Pedro Uczai (PT-SC) , Natália Bonavides (PT-RN) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
  • REQ 17/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de educação desenvolvidas pela SEMESP/MEC.

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Paula Belmonte (PPS-DF) , Renata Abreu (PODE-SP) , Aliel Machado (PSB-PR) , Professor Israel Batista (PV-DF) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Bira do Pindaré (PSB-MA) , Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) , Marcelo Calero (PPS-RJ) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Átila Lira (PSB-PI) , Raul Henry (MDB-PE) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Bacelar (PODE-BA) , Mariana Carvalho (PSDB-RO) , Aj Albuquerque (PP-CE) , Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 18/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial de Educação Profissional.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
  • REQ 24/2019 - Requer a constituição, no âmbito da Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente das Universidades e dos Institutos Federais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 30/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar as mudanças nas Universidades Federais e nos Institutos Federais.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
  • REQ 34/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
  • REQ 38/2019 - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Permanente para debater, acompanhar e propor sugestões para o fomento da educação de crianças com necessidades especiais.

    • Autor: Aj Albuquerque (PP-CE)
  • REQ 39/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e sugerir alterações sobre o FIES e PROUNI.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
  • REQ 40/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial da Primeira Infância, no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)
  • REQ 41/2019 - Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, de Subcomissão Especial destinada a discutir, acompanhar e propor aprimoramentos legislativos relacionados aos alunos com altas habilidades ou superdotados.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 42/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a analisar a influência dos jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e de adolescentes.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
  • REQ 44/2019 - Requer a criação de Subcomissão Permanente para monitoramento da Base Nacional Comum Curricular - BNCC.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • REQ 45/2019 - Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a melhoria da qualidade do Ensino Médio, em consonância com o Plano Nacional de Educação

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 46/2019 - Requer a criação de subcomissão para debater a reforma da previdência e seus impactos na educação

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 47/2019 - Requer a criação de subcomissão para debater projetos e propostas para o financiamento da educação

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 48/2019 - Requer a criação de subcomissão para propor medidas que contribuam para a expansão da educação infantil para atendimento a Meta 1 do Plano Nacional de Educação

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 23/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os impactos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, em instituições públicas de educação

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • REQ 33/2019 - Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais.

    • Autores: Raul Henry (MDB-PE) , Marcelo Calero (PPS-RJ) , Filipe Barros (PSL-PR) , Aliel Machado (PSB-PR) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Diego Garcia (PODE-PR) , Tabata Amaral (PDT-SP)
  • REQ 68/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre o orçamento da educação, previstos no Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater sobre a educação profissional e a experiência do instituto estadual de ciência e tecnologia.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
  • REQ 36/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a apresentação dos resultados da política de cotas nas instituições federais de ensino.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 37/2019 - Requer, nos termos dos arts. 24, 32 e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o tema "Financiamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
  • REQ 43/2019 - Requer esclarecimentos quanto aos propósitos e atividades da comissão de avaliação do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), colegiado temporário constituído pela Portaria Inep/MEC nº 244, de 19 de março de 2019.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
  • REQ 49/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do aumento de repasse da verba da merenda escolar para as redes municipais e Estaduais no País.

    • Autor: Professor Alcides (PP-GO)
  • REQ 50/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde do professor frente à reforma da previdência social, na Comissão de Educação.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • REQ 51/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "diplomas cancelados".

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
  • REQ 52/2019 - Requer a realização de Seminário, na Capital Campo Grande - Estado do Mato Grosso do SUL, para discutir o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)
  • REQ 53/2019 - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre a eficácia do método socioconstrutivista e da Pedagogia do Oprimido.

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
  • REQ 54/2019 - Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Educação (CE) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 55/2019 - Requer Audiência Pública na Comissão de Educação com o objetivo de debater gestões compartilhadas entre educação, saúde e segurança pública.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
  • REQ 56/2019 - Solicito a realização de audiência pública para discussão sobre intersetorialidade das políticas públicas voltadas para a primeira infância.

    • Autora: Paula Belmonte (PPS-DF)
  • REQ 57/2019 - Requer informações acerca de programas federais relacionados à tecnologia na Educação.

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 58/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a retomada do Proinfo.

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
  • REQ 59/2019 - Requer audiência pública para abordar o retrospecto de debates e medidas tomadas pelo governo federal para elaboração e devida implementação, nos termos do previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), bem como o atual estado da discussão e de implementação dessa temática no Poder Executivo.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
  • REQ 60/2019 - REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM O INTUITO DE DEBATER A SITUAÇÃO E PERSPECTIVAS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

    • Autor: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • REQ 61/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise financeira e a autonomia das universidades federais brasileiras.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 62/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a estrutura e o financiamento dos Institutos Federais.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 63/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o destino dos precatórios devidos pelos entes do Estado aos professores brasileiros".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • REQ 64/2019 - Requer a realização do lançamento da "20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública", no âmbito da Comissão de Educação.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 65/2019 - Requer a realização de palestras, pela Comissão de Educação, com educadores e especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a aprofundar temas relevantes para a educação no país e para discutir os desafios para uma educação pública de qualidade.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
  • REQ 66/2019 - Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação a Coreia do Sul e a China para conhecer exitosas experiências educacionais existente nesses países.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 67/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 2.891, de 2015 e 7.036, de 2017.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
  • REQ 69/2019 - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Realeza - PR.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
  • REQ 70/2019 - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Carambeí - PR.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
  • REQ 71/2019 - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de Apucarana - PR.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
  • REQ 72/2019 - Requer a realização de reunião pública para discutir a Reforma da Previdência (PEC 6/19) e os seus impactos, especialmente no setor da Educação, na cidade de União da Vitória - PR.

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)
  • REQ 73/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão Projeto de Lei nº 1.965 de 2015, que "altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar".

    • Autores: Paula Belmonte (PPS-DF) , Marcelo Calero (PPS-RJ)
  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()