Comissão de Legislação Participativa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Acordo de Procedimentos 2019, Regulamento Interno e Req
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
27/03/2019 às 14h53
Término:
27/03/2019 às 16h07
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - DESCERRAMENTO DA FOTO DO EX-PRESIDENTE

B - ACORDO DE PROCEDIMENTOS DE 2019

C - REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO

  • REQUERIMENTO Nº 1/19 - Requer a realização audiência pública para debater a Instituição do Dia da Luta da População em Situação de Rua.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 2/19 - Requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
  • REQUERIMENTO Nº 3/19 - Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2019.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 4/19 - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Pompeo de Mattos, Pedro Uczai, Erika Kokay e Maria do Rosário
  • REQUERIMENTO Nº 5/19 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro e Patrus Ananias
  • REQUERIMENTO Nº 6/19 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes
  • REQUERIMENTO Nº 7/19 - Requer a realização de audiência pública com o tema "Tributação e desigualdade".
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 8/19 - Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais".
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 9/19 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
    Resultado
    • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Patrus Ananias, Luiza Erundina e Maria do Rosário