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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/03/2019

Áudio

Trechos por orador

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Acordo de Procedimentos 2019, Regulamento Interno e Req
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
27/03/2019 às 14h53
Término:
27/03/2019 às 16h07
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
A - DESCERRAMENTO DA FOTO DO EX-PRESIDENTE

B - ACORDO DE PROCEDIMENTOS DE 2019

C - REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO

Propostas analisadas 9

  • REQ 1/2019 - Requer a realização audiência pública para debater a Instituição do Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 2/2019 - Requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas

    • Autores: Nilto Tatto (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2019.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 4/2019 - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Pedro Uczai (PT-SC) , Erika Kokay (PT-DF) , Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Pompeo de Mattos, Pedro Uczai, Erika Kokay e Maria do Rosário
  • REQ 5/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro e Patrus Ananias
  • REQ 6/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes
  • REQ 7/2019 - Requer a realização de audiência pública com o tema "Tributação e desigualdade".

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 8/2019 - Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais".

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 9/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Patrus Ananias (PT-MG) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Patrus Ananias, Luiza Erundina e Maria do Rosário