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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/03/2019 - Acordo de Procedimentos 2019, Regulamento Interno e Req

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Erika Kokay

Início da Votação

Informações

Tema
Acordo de Procedimentos 2019, Regulamento Interno e Req
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
27/03/2019 às 14:53
Término
27/03/2019 às 16:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2019 CLP - Requer a realização audiência pública para debater a Instituição do Dia da Luta da População em Situação de Rua.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2019 CLP - Requer a realização de audiência para debater a Instituição do dia 03 de dezembro como o Dia Nacional das Torcidas Organizadas

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.

  • REQ 3/2019 CLP - Requer a realização de Mesa-Redonda para ouvir as demandas da Sociedade Civil Organizada com o objetivo de elaborar um plano de trabalho da CLP para o ano de 2019.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2019 CLP - Solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro, Pompeo de Mattos, Pedro Uczai, Erika Kokay e Maria do Rosário

  • REQ 5/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Frei Anastácio Ribeiro e Patrus Ananias

  • REQ 6/2019 CLP - Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Legislação Participativa para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.685 de 2019 e o Projeto de Lei 882/2019.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Pompeo de Mattos e Reginaldo Lopes

  • REQ 7/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública com o tema "Tributação e desigualdade".

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - sistema de partilha e desigualdades regionais".

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Luiza Erundina (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Patrus Ananias, Luiza Erundina e Maria do Rosário