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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 10/04/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/04/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Pedro Cunha Lima

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
10/04/2019 às 10h21
Término:
10/04/2019 às 13h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • REQ 75/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representantes da Undime e da CNM entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.
  • REQ 76/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel do esporte educacional na formação de crianças e jovens".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira e Danilo Cabral.
  • REQ 77/2019 - Requer Audiência Pública para celebrar a conquista e ouvir as boas práticas dos professores brasileiros Débora Garofalo e Jayse Ferreira, finalistas do Global Teacher Prize 2019.

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • REQ 78/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado. O Deputado Glauber Braga sugeriu a inclusão do Professor Romualdo Luiz Portela entre os convidados. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 100, de 2019. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.
  • REQ 80/2019 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representante do Consed entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.
  • REQ 81/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças que pairam sobre a rede de estudantes e pesquisadores de nosso país".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 83/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o fomento ao Empreendedorismo e o papel das Empresas Juniores no Ensino Superior brasileiro

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Felipe Rigoni.
  • REQ 84/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 85/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 86/2019 - Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 87/2019 - Requer a realização de audiência pública para debate a respeito do Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Abraham Weintraub.

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 88/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a reorganização das políticas públicas na implantação da educação integral.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 89/2019 - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta nas Comissões da Educação e Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC).

    • Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Margarida Salomão (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Natália Bonavides (PT-RN) , Rejane Dias (PT-PI) , Pedro Uczai (PT-SC) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zeca Dirceu (PT-PR) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 91/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 92/2019 - Solicito seja convidado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impacto das medidas adotadas pelo governo federal relacionadas ao financiamento da educação, que reduzem drasticamente o orçamento da área, para a continuidade das políticas educacionais.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 94/2019 - Requer que seja convidado a comparecer a esta douta Comissão de Educação o Sr. Ministro de Estado da Educação, para apresentar aos membros da Comissão o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC).

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 95/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Rose Modesto e Professora Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Waldenor Pereira.
  • REQ 96/2019 - Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 97/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para apresentar informações sobre seu plano para tirar o MEC da paralisia em que se encontra desde 1º de janeiro de 2019.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 98/2019 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, destinadas a discutir os principais temas e os grandes desafios que enfrenta o País por uma educação de qualidade para todos.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 99/2019 - "Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC.".

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 100/2019 - Requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para "Seminário".

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 78, de 2019. Subscreveu o Requerimento os Deputados Idilvan Alencar e Chris Tonietto.
  • REQ 101/2019 - Requer convite ao Ministro da Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 102/2019 - Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as diretrizes e programas para a educação no Brasil

    • Autores: Felipe Rigoni (PSB-ES) , Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.
  • REQ 74/2019 - Requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7607/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romário (PSB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 10105/2018 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 4161/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião
  • PL 10156/2018 - Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião. O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

  • PL 7763/2014 - Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí (IFPI) localizado no Município de São João do Piauí.

    • Autor: do Senado Federal - João Vicente Claudino (PTB-PI)
    • Relator: Átila Lira