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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/04/2019 - Deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Eduardo Barbosa

Informações

Tema
Deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/04/2019 às 10:21
Término
10/04/2019 às 13:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • REQ 75/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o financiamento da Educação Básica e a manutenção do FUNDEB".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representantes da Undime e da CNM entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Danilo Cabral e Professora Rosa Neide.

  • REQ 76/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel do esporte educacional na formação de crianças e jovens".

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira e Danilo Cabral.

  • REQ 77/2019 CE - Requer Audiência Pública para celebrar a conquista e ouvir as boas práticas dos professores brasileiros Débora Garofalo e Jayse Ferreira, finalistas do Global Teacher Prize 2019.

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Calero (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

  • REQ 78/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o homeschooling no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião. Aprovado. O Deputado Glauber Braga sugeriu a inclusão do Professor Romualdo Luiz Portela entre os convidados. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 100, de 2019. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 80/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater as condições para a realização do Enem no ano de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu a inclusão de representante do Consed entre os convidados. Subscreveu o Requerimento o Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 81/2019 CE - "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças que pairam sobre a rede de estudantes e pesquisadores de nosso país".

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 83/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debater o fomento ao Empreendedorismo e o papel das Empresas Juniores no Ensino Superior brasileiro

    Aprovada

    • Autor: Tiago Mitraud (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Felipe Rigoni.

  • REQ 84/2019 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, e os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 85/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

    Aprovada com alterações

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 86/2019 CE - Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 87/2019 CE - Requer a realização de audiência pública para debate a respeito do Programa do atual Governo na área da Educação, com presença do Ministro Abraham Weintraub.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Raul Henry (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, na forma de convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 88/2019 CE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a reorganização das políticas públicas na implantação da educação integral.

    Aprovada

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 89/2019 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta nas Comissões da Educação e Comissão de Seguridade Social e Família para tratar da carência de médicos na rede pública de saúde bem como a formação de novos profissionais no âmbito do Programa Mais Médicos.

    Aprovada

    • Autor: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 90/2019 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC).

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Patrus Ananias (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 91/2019 CE - Requer a convocação do Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para discussão das diretrizes e programas prioritários da pasta durante sua gestão

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 92/2019 CE - Solicito seja convidado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, a fim de prestar esclarecimentos sobre o impacto das medidas adotadas pelo governo federal relacionadas ao financiamento da educação, que reduzem drasticamente o orçamento da área, para a continuidade das políticas educacionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 94/2019 CE - Requer que seja convidado a comparecer a esta douta Comissão de Educação o Sr. Ministro de Estado da Educação, para apresentar aos membros da Comissão o seu Plano de Trabalho à frente do Ministério da Educação (MEC).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovados, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 95/2019 CE - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os impactos da manutenção da aposentadoria atual dos professores e professoras brasileiras nos cálculos que sustentam a proposta de Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro.

    Aprovada

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o Requerimento as Deputadas Rose Modesto e Professora Dorinha Seabra Rezende e o Deputado Waldenor Pereira.

  • REQ 96/2019 CE - Requer convite ao ministro de Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião. Aprovado, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em conjunto com os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 97/2019 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para apresentar informações sobre seu plano para tirar o MEC da paralisia em que se encontra desde 1º de janeiro de 2019.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em conjunto com os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 98/2019 CE - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, destinadas a discutir os principais temas e os grandes desafios que enfrenta o País por uma educação de qualidade para todos.

    Aprovada

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 99/2019 CE - "Solicito o convite ao Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para comparecimento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre o plano de ação para o MEC.".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 100/2019 CE - Requer a transformação dos requerimentos de Audiência Pública que solicita para discutir a regulamentação do homeschooling (educação domiciliar), para "Seminário".

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Será atendido, na forma de Seminário, em conjunto com os REQs nºs 6, 16 e 78, de 2019. Subscreveu o Requerimento os Deputados Idilvan Alencar e Chris Tonietto.

  • REQ 101/2019 CE - Requer convite ao Ministro da Educação, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, transformado em convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 102/2019 CE - Requer o envio de convite ao senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, para discutir as diretrizes e programas para a educação no Brasil

    Aprovada com alterações

    • Autores: Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado convite ao Sr. Ministro de Estado da Educação, em conjunto com os Requerimentos números 84, 85, 86, 87, 90, 91, 92, 94, 96, 97, 99, 101 e 102, de 2019.

  • REQ 74/2019 CE => PL 5326/2016 - Requer o desarquivamento do PL 5326/2016, de autoria da Comissão de Educação

    Aprovada

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 7607/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 10105/2018 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatória a oferta de assistência psiquiátrica e psicológica gratuita a médicos residentes e a alunos de graduação em Medicina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.

  • PL 4161/2015 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão de pauta para que esse item fosse o quarto a ser deliberado na reunião

  • PL 10156/2018 - Dispõe sobre o direito à informação dos estudantes perante as escolas e instituições de ensino.

    Aprovada

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o quinto a ser deliberado na reunião. O Relator procedeu à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 2